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quarta-feira, 23 de junho de 2021

24/05/2021

11:03

COMO DESMANTELEI A GANGUE DOS GUARDANAPOS

RECEBI OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA INFORMANDO QUE MINHA NOTÍCIA CRIME CONTRA SÉRGIO CABRAL E SEUS COMPARSAS, APÓS CINCO ANOS DE INVESTIGAÇÃO, IRÁ SER ARQUIVADA. NO DOCUMENTO QUE PODEM LER ACIMA, ASSINADO POR OITO PROCURADORES DA REPÚBLICA QUE COMPUNHAM A FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO DO RIO, ELES AFIRMAM QUE "UM TRABALHO ARTICULADO ENVOLVENDO A POLÍCIA FEDERAL, COAF, RECEITA FEDERAL, A FORÇA-TAREFA PROMOVEU 55 OPERAÇÕES QUE RESULTARAM EM 806 BUSCAS E APREENSÕES, 70 PRISÕES TEMPORÁRIAS, 264 PRISÕES PREVENTIVAS, ALÉM DA PROPOSITURA DE 104 DENÚNCIAS QUE SOMARAM UM TOTAL DE 894 DENUNCIADOS E 183 CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA".

ALÉM DISSO, A FORÇA-TAREFA AFIRMA QUE FORAM DEVOLVIDOS AOS COFRE PÚBLICOS, QUASE 4 BILHÕES DE REAIS ALÉM DO REQUERIMENTO DE REPARAÇÃO NAS AÇÕES PENAIS QUE ULTRAPASSA A CASA DOS 12 BILHÕES DE REAIS E MAIS OUTROS 12 BILHÕES DE REAIS REQUERIDOS EM AÇÕES DE IMPROBIDADES.

DESDE O ANO DE 2007, QUANDO COMECEI A PUBLICAR DENÚNCIAS CONTRA SÉRGIO CABRAL E SUA GANGUE, ATÉ A ENTREGA DE DOCUMENTOS À CPI DO CONGRESSO NACIONAL (DELTA CACHOEIRA) ALÉM DA PROPOSITURA DA NOTÍCIA CRIME À PGR EM BRASÍLIA NO ANO DE 2012, MUITAS PESSOAS DUVIDAVAM QUE FOSSE ACONTECER ALGUMA COISA CONTRA OS CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO QUE DENUNCIEI LIDERADOS POR SÉRGIO CABRAL. COM A FORMAÇÃO DA FORÇA-TAREFA, O TRABALHO FOI AGILIZADO E EFETIVAMENTE FORAM DESMONTADAS VÁRIAS QUADRILHAS, QUE SAQUEARAM O ESTADO DO RIO DURANTE VÁRIOS ANOS. NO DOCUMENTO ACIMA, O COORDENADOR DA FORÇA-TAREFA, EDUARDO EL HAGE, DESCREVE O TRABALHO QUE A VALOROSA EQUIPE TEVE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E AFIRMA QUE APÓS DEZ ANOS DE TRAMITAÇÃO DE MINHA NOTÍCIA CRIME NO MINISTÉRIO PÚBLICO É HORA DE ARQUIVÁ-LA (VEJA DOCUMENTO ACIMA).

SEI O QUANTO ME CUSTOU A CORAGEM DE ENFRENTAR VERDADEIRAS MÁFIAS QUE SE ENRIQUECERAM ÀS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO. AO DENUNCIAR PODEROSOS INFILTRADOS NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DOS EMPRESÁRIOS MAIS RICOS DO ESTADO, ME TORNEI ALVO DE PERSEGUIÇÕES E TODO TIPO DE INTIMIDAÇÃO. QUEM ACOMPANHA MINHA VIDA SABE QUE ATÉ PRISÕES ILEGAIS FORAM PRATICADAS CONTRA MIM E MEU GRUPO POLÍTICO EM RETALIAÇÃO DOS ALIADOS DE SÉRGIO CABRAL. NÃO ME ARREPENDO, TENHO CERTEZA QUE LIVREI O ESTADO DE PESSOAS QUE NUNCA PENSARAM NO BEM PÚBLICO E SIM EM SEUS INTERESSES PESSOAIS.

FUI TIRADO DE EMISSORAS DE RÁDIO, CLIENTES DA MINHA EMPRESA FORAM PERSEGUIDOS, PASSEI COM MINHA FAMÍLIA POR DIFICULDADES FINANCEIRAS E MESMO AQUELES QUE SE DIZIAM MUITO AMIGOS, SE AFASTARAM COM MEDO DAS REPRESÁLIAS IMPOSTAS CONTRA MIM.

EMBORA CONSIDERE QUE AINDA RESTAM ALGUNS PONTOS DA LONGA NOTÍCIA CRIME A SEREM APURADOS, CUMPRI MINHA MISSÃO. ASSIM COMO CONSIDERO QUE OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO CUMPRIRAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NÃO ACEITANDO A PRESSÃO QUE HOJE SE VERIFICA EM OUTROS CASOS NO BRASIL.

COMO REPÓRTER INVESTIGATIVO, PUBLIQUEI NO MEU BLOG QUASE 800 MATÉRIAS ENVOLVENDO A GANGUE DE SÉRGIO CABRAL. INCLUSIVE, A DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS DA FAMOSA FESTA EM PARIS, QUE DEU O NOME AO LIVRO QUE LANÇAREI EM BREVE, "A GANGUE DOS GUARDANAPOS".

NO OFÍCIO ASSINADO PELOS PROCURADORES, O PROCURADOR-CHEFE APRESENTA A HIPÓTESE QUE EU POSSA RECORRER DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM BASE EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO O FAREI. MINHA MISSÃO ESTÁ CUMPRIDA. MINHA FAMÍLIA JÁ SOFREU DEMAIS. QUEM NÃO ACREDITA EM PERSEGUIÇÃO, ESPERE PELO LIVRO E VERÁ O QUANTO HÁ DE PODRE NOS PODERES. JÁ PAGUEI UM ALTO PREÇO. E CONSIDERO QUE, EM RELAÇÃO AO QUE ME PROPUS, FUI ATÉ LONGE DEMAIS.

20/05/2021

11:53

Em delação, Cabral acusa ex-presidente do TJ-RJ de receber propina

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acusou, em delação premiada, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Zveiter, de ter recebido propina de R$ 10 milhões para fraudar a licitação da obra de um dos prédios do TJ-RJ em 2010.

Em respostas à CNN, Luiz Zveiter e os demais citados por Cabral negam as participações nos crimes. Um inquérito sigiloso foi aberto para investigar o assunto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e arquivado por decisão da relatora, ministra Nancy Andrighi, de acordo com apuração da CNN.

Zveiter é um dos nomes mais conhecidos do Judiciário fluminense e se junta a vários outros mencionados por Cabral em seu acordo de colaboração com a Polícia Federal, homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2020. Fachin marcou para que o plenário virtual da Corte decida, entre os dias 21 e 28 de maio, se a delação de Cabral deve ser considerada válida ou não. Na sexta-feira (14) a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contra investigação do conteúdo da delação de Cabral, reiterando que a delação segue inválida. Para a PGR o ex-governador “não age de boa-fé”.

De acordo com os relatos de Cabral à PF, Zveiter teria participado ativamente da fraude na licitação da obra do prédio central do TJRJ, em 2010. Para isso, teria recebido R$ 10 milhões em propina paga pela Delta Construções, responsável pela obra, e à época, controlada por Fernando Cavendish.

“Em 2010 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou licitação para construção do anexo central, oportunidade na qual Luiz Zveiter procurou o depoente (Cabral) e perguntou se podia fazer a aproximação com o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta Engenharia; que Cabral conversou com Fernando Cavendish, o qual aceitou imediatamente”, diz trecho de relatório da PF sobre o depoimento do ex-governador.

Os delegados da Polícia Federal buscaram informações sobre a obra e descreverem no relatório policial que as declarações do ex-governador, sobre o favorecimento à Delta, fazem sentido. De acordo com a PF, uma outra empresa (Paulitec Construções) foi escolhida para efetuar a obra, mas, após suposta influência de Zveiter, a licitação acabou sendo direcionada para a Delta.

“Existe simetria no fato do processo ter ocorrido a primeira vez, concorrência 52/2010, tendo como vencedora a empresa Paulitec Construções Ltda. E repetido em seguida, concorrência 97/2010, mas desta vez com a vencedora Delta Construções S/A, com os dizeres de Sérgio Cabral, de que o depoente se recorda que na época o desembargador Luiz Zveiter ainda comentou que tinha uma empresa ‘abusada’ que tentou atrapalhar a licitação direcionada para Fernando Cavendish e a Delta, mas o desembargador Luiz Zveiter conseguiu tirá-la do processo do certame”, diz relatório da PF.

Após analisar o depoimento de Sérgio Cabral e as evidências encontradas, como valores pagos pelo TJ-RJ a Delta, a PF concluiu que “ficou evidenciado que existem elementos que corroboram a narrativa de direcionamento de licitação para a Delta Construções”.

Zveiter foi absolvido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as supostas irregularidades na contratação do projeto do prédio do TJ-RJ. De acordo com a PF, a obra custou cerca de R$ 175 milhões – acima dos R$ 140 milhões iniciais. Na delação à PF, Cabral diz que os pagamentos indevidos a Luiz Zveiter teriam ocorrido até 2012, mesmo após a sua saída da presidência do TJRJ, e que o ex-dono da Delta, Fernando Cavendish, teria achado “até barato” o valor de propina pago.

Outro lado
Em nota, a defesa Zveiter afirmou que o caso está encerrado e que a “Procuradoria Geral da República já analisou tais fatos e pediu arquivamento do inquérito pela falta de qualquer indício ou prova de sua existência'', dizendo, ainda, que “o próprio Ministério Público reconheceu a falta de consistência dos depoimentos do delator.

O empresário Fernando Cavendish e a Delta Construções, até o momento, não responderam aos nossos questionamentos.

Nota defesa Sérgio Cabral

Em nota, a defesa de Sérgio Cabral informou que o acordo de colaboração premiada do ex-governador “foi homologado pelo STF por estar pautado rigorosamente dentro da legalidade” E afirmou que “nunca o Ministério Público Federal ou a PGR disseram textualmente que não queriam celebrar acordo de colaboração premiada com o ex-governador. Inaceitável se tentar abalar o trabalho sério realizado pela Polícia Federal, com base em argumentos mentirosos, vociferados covardemente da boca de verdadeiros aproveitadores.”, destacou o advogado Márcio Delambert.

REPRODUÇÃO: CNN BRASIL

18/05/2021

19:00

PSD e Solidariedade teriam recebido R$ 32 milhões para apoiar Pezão, diz Cabral à PF

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, revelou em acordo de delação premiada à Polícia Federal (PF) que os partidos PSD e Solidariedade teriam recebido cerca de R$ 32 milhões, em 2014, para, supostamente, apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão ao governo do Estado. A afirmação feita por Cabral consta no relatório policial número 092/2019, que faz parte das 900 páginas do conteúdo da delação premiada do ex-governador, a que a CNN teve acesso. Em notas à CNN, os partidos e os demais citados por Cabral negam as participações nos crimes.

Sérgio Cabral comandou o Rio de 1º de janeiro de 2007 a 3 de abril de 2014, quando renunciou ao cargo para fazer de Luiz Fernando Pezão, então seu vice-governador, o futuro governador do Estado. Pezão foi eleito e governou até 2018, quando foi preso pela PF acusado de corrupção.

De acordo com as afirmações de Cabral, em 2014, o então PMDB (hoje MDB) teria comprado, de forma indevida, os apoios políticos do PSD e do Solidariedade e para isso teria utilizado o Grupo J&F e a Odebrecht no intuito de alavancar a candidatura de Pezão. À PF, Cabral disse que a compra do apoio do PSD teria sido acordada em duas frentes e custado R$ 23 milhões e mais a indicação de cargos políticos a membros do PSD. Já a compra do apoio do Solidariedade teria se dado através da interlocução do ex-diretor da J&F, Ricardo Saud, e, novamente, de Joesley Batista, tendo custado R$ 9 milhões no total.

Além dos pagamentos pelo apoio, Cabral também destacou aos policiais federais o que a jogada política do acordo representava para o então PMDB, partido de Cabral na época: o PT havia saído da aliança com o governo do Rio e o partido precisava de novos aliados.

Sobre o apoio do PSD

Conforme consta na delação de Cabral à PF, o apoio do PSD à candidatura de Pezão teria sido firmado em duas frentes: R$ 23 milhões e mais as indicações de cargos políticos no governo do Estado a membros do PSD, caso Pezão fosse eleito.

A primeira dessas frentes de contato, segundo Cabral, teria sido feita com Ronaldo Cezar Coelho, ex-banqueiro e ex-deputado federal e que havia acabado de se filiar ao PSD. De acordo com Cabral, ele teria relação direta com Gilberto Kassab e gozaria de forte prestígio com o então presidente nacional do partido. Aos delegados federais, Cabral contou que Ronaldo Cezar teria sido um dos fiadores da aliança e pessoa importante na aproximação entre PMDB e PSD.

Como consta no termo da delação de Cabral, “Ronaldo manifestou o desejo de ser suplente de Cabral para o cargo de senador da república, oferecendo um avião particular que tinha autonomia para fazer o percurso Rio-Paris sem escalas, e que poderia ser cedido à Cabral em suas viagens”, destacaram os delegados no relatório.

O segundo termo do acordo com o partido, conforme as revelações de Cabral, teria sido elaborado por Joesley Batista, então amigo pessoal de Cabral. Joesley é um dos donos do Grupo J&F e teria estreita ligação com Kassab desde a fundação do PSD, em 2011. Cabral relatou à PF que o acerto teria sido fechado em um jantar em sua casa, no Leblon, com a presença de Gilberto Kassab e Índio da Costa.

Nessa reunião, de acordo com Cabral, teria ficado combinado um apoio financeiro ao PSD de R$ 25 milhões, a nomeação de Índio da Costa para a Secretaria do Meio Ambiente, no lugar de Carlos Minc, do PT, e a escolha de Ronaldo Cezar Coelho para a suplência na candidatura de Cabral ao senado – candidatura que não se concretizou, pois Cabral decidiu apoiar César Maia para o senado. Cabral afirmou à PF que o acordo financeiro já havia sido acertado com Joesley Batista, mas que faltava uma reunião entre ele e Kassab para a oficialização do apoio.

Aos investigadores, Cabral relatou que dos R$ 25 milhões acertados, teriam sido pagos, efetivamente, R$ 23 milhões ao PSD e detalhou como teriam sido feitos esses pagamentos: “Parte dessa verba foi paga pelo Grupo J&F, de Joesley Batista, via doação oficial e entregas em espécie, inclusive por intermédio de um supermercado, parte paga pela Odebrecht, com a intermediação de Benedito Júnior (ex-executivo da Odebrecht), utilizando o fluxo de valores indevidos obtidos por mim e por Pezão no contexto das obras da linha 4 do metrô do Rio”.

De acordo com o relatório dos policiais federais envolvidos na delação e que fizeram uma investigação preliminar das informações apresentadas por Cabral, Benedito Júnior, em 2018, também em delação premiada, afirmou ter doado R$ 23 milhões de caixa dois à campanha de Pezão, corroborando com parte do que relatou o ex-governador do Rio.

Uma parte desse montante, segundo Cabral, teria sido pago no exterior a Ronaldo Cezar por um assessor especial do próprio Cabral, que possuía conta bancária fora do País. Cabral também afirmou que parte dos valores recebidos pelo PSD teriam sido distribuídos aos deputados estaduais do partido.

Conforme consta no relatório da PF, após os fatos trazidos pelo ex-governador, os investigadores fizeram buscas e cruzaram informações para “verificar a veracidade do exposto por Cabral”.

“Com o resultado das pesquisas, verificou-se que a JBS/SA realizou 10 transferências de recursos para a direção nacional do PSD, entre 14/07/2014 e 17/10/2014, totalizando R$ 19 milhões. Destas transferências, vê-se no dia 02 de outubro de 2014 a doação de R$ 3 milhões da JBS/SA para a direção nacional do PSD. Percebe-se, em seguida, no mesmo valor e data, um repasse da Direção Nacional para a Direção Estadual do partido em São Paulo. E, por fim, ainda em mesma data e valor, foram repassados da Direção Estadual para Gilberto Kassab, em uma aparente tentativa de dissimulação de valores doados.”, descrevem os delegados federais.

No entanto, as pesquisas realizadas pela PF não localizaram doações da Odebrecht para os personagens citados por Cabral, bem como doações das empresas para Índio da Costa. “No caso de Ronaldo Cezar Coelho, não consta na base pesquisada a entrega de prestação de contas à Justiça Eleitoral”, detalharam os delegados no relatório.

Sobre o apoio do Solidariedade

De acordo com a delação de Cabral à PF, a compra do apoio do Solidariedade à campanha eleitoral de Pezão teria se dado através da interlocução do ex-diretor da J&F, Ricardo Saud, e, novamente, de Joesley Batista, custando R$ 9 milhões. Segundo afirmou Sérgio Cabral, Saud, no final de 2013, teria perguntado para o então governador do Rio se ele (Cabral) tinha interesse em obter apoio do Solidariedade para as eleições estaduais de 2014. Saud teria afirmado à Cabral que possuía boa interlocução com Paulinho da Força, então presidente nacional do partido e deputado federal, e conseguiria levar o Solidariedade a apoiar o candidato do PMDB ao governo do Rio.

Aos investigadores, Cabral detalhou que no acerto teria ficado “combinado o pagamento de R$ 6 milhões a Paulinho da Força, através de recursos da J&F, além de R$ 3 milhões a Áureo Ribeiro, então presidente regional do Solidariedade no Rio, através de verbas da Odebrecht.”

Esse valor para Áureo Ribeiro, afirmou Cabral, saiu de uma conta corrente de valores indevidos – uma espécie de reserva para acertos – que Cabral possuía junto à Odebrecht, em decorrência das obras da linha 4 do metrô. O pagamento teria sido feito através de Hudson Braga, ex-subsecretário de Obras de Cabral e tesoureiro da campanha de Pezão. No dia 17 de novembro de 2016, Hudson foi preso e acusado de ser um dos principais operadores financeiros da organização criminosa chefiada por Cabral, que desviou milhões em verba pública destinada a obras no Estado. Ele foi condenado a 27 anos de prisão.

Ainda sobre o acordo com o Solidariedade, Cabral disse que teria ficado acertado a indicação do deputado estadual Pedro Fernandes para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, com a garantia de que Pedro pudesse indicar o nome que assumiria seu lugar, caso ele tivesse que se desincompatibilizar para concorrer à reeleição. Fato que posteriormente se concretizou, tendo Pedro Fernandes indicado seu sucessor.

Após analisar as informações relevadas por Cabral sobre o apoio do Solidariedade, os delegados da PF observaram haver fortes indícios da veracidade do exposto pelo ex-governador do Rio. De acordo com a PF, esses acordos políticos, em tese, “configuram a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro”.

Outro lado
A CNN procurou os políticos envolvidos dos partidos Solidariedade e PSD. Por meio de nota, o Solidariedade disse que essa é uma “delação desmoralizada e rejeitada pelo próprio Ministério Público Federal”, afirmando, ainda, que “os próprios comparsas do delator (Sérgio Cabral) negaram as informações”.

Já o PSD informou que não tem conhecimento de tais afirmações e afirmou que “todos os diretórios estaduais tiveram autonomia na definição de suas chapas e alianças”. O partido reforçou que “há confiança na condução realizada do então presidente estadual no Rio de Janeiro, o ex-deputado Índio da Costa”, que também foi citado por Cabral.

Em relação ao suposto envolvimento da J&F e da Odebrecht e de seus então executivos, as assessorias de comunicação de ambas as empresas, até o momento, não responderam aos nossos questionamentos.

A defesa de Ronaldo Cezar Coelho informou que tem como norma não se pronunciar sobre casos em andamento. A CNN procurou e aguarda a resposta do ex-subsecretário de Obras Hudson Braga.

Em nota, a defesa de Sérgio Cabral informou que o acordo de colaboração premiada do ex-governador “foi homologado pelo STF por estar pautado rigorosamente dentro da legalidade” E afirmou que “nunca o Ministério Público Federal ou a PGR disseram textualmente que não queriam celebrar acordo de colaboração premiada com o ex-governador. Inaceitável se tentar abalar o trabalho sério realizado pela Polícia Federal, com base em argumentos mentirosos, vociferados covardemente da boca de verdadeiros aproveitadores”, destacou o advogado Márcio Delambert.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

17/05/2021

23:37

Régis Fichtner é denunciado pelo próprio irmão em delação que atinge em cheio Aécio e Accioly

A PGR analisa a delação já homologada pejo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, em que o advogado José Antônio Fichtner, um dos maiores especialistas em arbitragem no país, delata o próprio irmão, o ex-todo poderoso chefe da Casa Civil de Sérgio Cabral, Régis Fichtner, e revela ter sido usado como laranja pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) na compra de um imóvel em Santa Catarina.

No depoimento, dado há dois anos e revelado nesta segunda-feira pela Folha de S.Paulo, José Antônio disse que, após quatro anos com o apartamento em seu nome, o vendeu para a mãe do deputado e devolveu o montante em dinheiro vivo para a irmã de Aécio, Andrea Neves.

De acordo com o relato do advogado, o empresário Alexandre Accioly o procurou para que comprasse o imóvel para Aécio. Fichtner relatou que recebeu o dinheiro para a aquisição por meio de honorários advocatícios superfaturados, vinculados a serviço que já prestava para o empresário.

A compra ocorreu em julho de 2010 por R$ 380 mil, segundo dados declarados na matrícula do imóvel em cartório de Florianópolis. Segundo o advogado, Accioly relatou que o imóvel seria usado pela esposa de Aécio, a modelo Letícia Weber.

Accioly é descrito por José Antônio como uma espécie de agenciador de atividades do deputado. Ele relatou que o empresário lhe disse que administrava uma conta na Suíça de propriedade real de Aécio.

Sob sigilo há dois anos, a delação do advogado já gerou uma ação penal contra ele, que confessou ter usado dinheiro vivo do irmão, Régis, para o pagamento, por fora, de uma fazenda em Wanderley (BA).

A transação foi declarada em R$ 4 milhões, mas houve um pagamento não informado às autoridades fiscais de R$ 400 mil, em espécie. Segundo José Antônio, seu irmão afirmou a ele que essa parte do dinheiro tinha como origem sobras de campanha eleitoral de Cabral.
Para o MPF, trata-se de dinheiro do esquema de propina do ex-governador, preso há quatro anos. Régis é réu sob acusação de envolvimento no caso.

Os advogados Geraldo Prado e Antônio Pedro Melchior, que representam Régis Fichtner, afirmam que o ex-secretário sempre atuou com retidão, honestidade e seriedade na vida pública e em âmbito privado, repelindo qualquer insinuação de que possa ter praticado irregularidade de alguma natureza.

REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER

13/05/2021

11:35

Fachin leva ao plenário virtual do STF julgamento sobre validade da delação de Sergio Cabral com PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu, nesta quarta-feira, enviar para julgamento no plenário virtual do Supremo a validade do acordo de delação premiada assinado pelo ex-governador Sergio Cabral com a Polícia Federal, informa O Globo. A validade havia sido questionada em um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra a homologação da delação.

A decisão de Fachin ocorre logo depois de a Polícia Federal ter apresentado um novo pacote de investigações com base no complemento da delação do ex-governador, que incluiu um pedido de inquérito contra o ministro do STF Dias Toffoli. O ministro negou as acusações e, por meio da assessoria, afirmou que “jamais recebeu os supostos valores ilegais”. Esse material foi enviado para a PGR se manifestar a respeito. Caso o plenário decida anular a delação de Cabral, o pedido de investigação contra Toffoli também deve ser afetado e acabaria sendo anulado.

O recurso da PGR havia sido apresentado em março do ano passado, pouco tempo depois de Fachin ter homologado a delação assinada pela PF. O ministro, ao dar o aval jurídico ao acordo, entendeu que ele cumpria os requisitos legais e respeitava a jurisprudência adotada pelo plenário do STF, que havia autorizado a Polícia Federal a assinar delações premiadas.

O julgamento no plenário virtual está previsto para ocorrer no período entre 21 de maio e 28 de maio. Dentro desse prazo, os 11 ministros da corte devem apresentar seus votos a respeito do assunto. Esse julgamento pode resultar numa mudança do entendimento firmado pelo Supremo em junho de 2018, quando a corte decidiu, por maioria, que a Polícia Federal tinha competência para assinar delações.

Ao apresentar o recurso, a PGR sugeriu que o Supremo só permita a assinatura de delações pela PF caso haja uma concordância do Ministério Público.

Também está pendente de julgamento recursos apresentados pela defesa de Sergio Cabral contra as decisões tomadas pelo então presidente do STF Dias Toffoli para arquivar os 12 inquéritos abertos a partir da delação, que haviam sido autorizados por Fachin. Estes recursos estão com a ministra Rosa Weber, que ainda não os liberou para julgamento. Os arquivamentos foram feitos a pedido da PGR diretamente a Toffoli, depois de Fachin ter rejeitado os recursos.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

12/05/2021

19:49

Lula dispara no Datafolha e pode ganhar no primeiro turno

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%. Ele receberia a maioria dos votos dados a Doria, Ciro e Huck, enquanto o presidente herdaria a maior fatia dos que optam por Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto.

O petista também venceria na segunda etapa contra Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%).

Já Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria, marcando 39%, contra 40% para o tucano. E perderia para Ciro, obtendo 36%, contra 48% para o pedetista.

REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER

12/05/2021

19:29

Flávio Bolsonaro chama Renan de vagabundo e recebe resposta: "Vagabundo é você que roubou".

A sessão da CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (12) terminou em bate-boca entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Flavio chamou Renan de “vagabundo” e recebeu resposta: “vagabundo é você que roubou dinheiro do pessoal do seu gabinete”.


Flavio participou da sessão com o ex-secretário da Secom Fabio Wajngarten apesar de não ser membro da CPI e marcou presença apenas com o tumulto final, sem ter feito qualquer fala ou pergunta antes disso.

O filho de Jair Bolsonaro disse que ‘cidadão honesto’ como Wajngarten não poderia ser preso por vagabundo como Renan. “Quem disse que entrevista à Veja é parâmetro para falar a verdade aqui ou não?”, indagou ainda. Ele continuou os xingamentos a Renan em entrevista após o fim da sessão.

Ao menos três senadores defenderam a prisão de Fabio Wajngarten por mentir em seu depoimento: Renan Calheiros, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabio Contarato (Rede-ES).

Declarações que o ex-chefe da SECOM fez à Veja foram negadas aos senadores, mas um áudio desmentiu o depoente. Além disso, houve mentiras sobre campanha publicitária do governo e sobre o afastamento do ex-secretário em março por Covid.


VEJA O VÍDEO:



REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER

11/05/2021

21:50

Pra quem esqueceu ou não sabia

11/05/2021

21:30

Rodrigo Maia não gosta nada da conversa com Kassab

O deputado Rodrigo Maia não teria gostado da conversa que teve hoje com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Segundo Bela Megale, de O GLOBO, Maia comentou com colegas na Câmara que o encontro não foi bom. Ainda assim ele admite a possibilidade de ingressar no partido, acompanhando o prefeito Eduardo Paes.

Leia a nota:

Perguntado por deputados sobre o almoço que teve com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi taxativo ao dizer que o encontro “não foi bom”. O ex-presidente da Câmara ponderou, no entanto, que sua tendência é “ficar sempre” onde o prefeito do Eduardo Paes está.

Paes, que também estava no almoço realizado sexat passada no Palácio da Cidade, já acertou sua ida do DEM para o partido de Kassab. Mesmo sem gostar da conversa com Kassab, Maia avalia se seguirá a trilha do aliado.

REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER

11/05/2021

21:25

Mandetta deve mudar domicílio eleitoral para o Rio após saída de Paes do DEM

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta está em conversas avançadas com a cúpula do DEM para mudar seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro, o que abriria a possibilidade de concorrer ao governo do estado ou ao Senado em 2022, informa a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Isso não significa, no entanto, que esteja descartada a ambição de disputar a presidência: a avaliação interna é de que a transferência colocaria o ex-deputado em um estado que tem mais representatividade e projeção nacionais caso venha a brigar pelo posto mais alto da República.

Ao Painel Mandetta desconversa ao dizer que as tratativas são iniciais e que há muitas possibilidades, mas acrescenta que o Rio é muito cosmopolita e que tem família lá. Sobre histórico político, diz que só teve passagem pelo estado no movimento estudantil.

A movimentação ocorre em meio à mudança de partido de Eduardo Paes, que era o nome mais conhecido do DEM no Rio, rumo ao PSD.

O prefeito disse ao Painel que Felipe Santa Cruz, da OAB, também irá para o PSD e, por ora, é seu candidato ao governo.

Mandetta tem tempo para pensar: a mudança de domicílio eleitoral é permitida até seis meses antes do pleito.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

11/05/2021

21:22

MP Eleitoral recorre ao TSE contra diplomação de prefeito de Nova Iguaçu

O Ministério Público Eleitoral quer a cassação do diploma do prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Rogério Lisboa (PP), e do vice-prefeito Juninho do Pneu (Rogério Teixeira Júnior, DEM) em razão da condenação de Lisboa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) por captação e gastos ilícitos de recursos e uso indevido de meios de comunicação na campanha de 2016. O MP entrou com recurso eleitoral especial para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue se restaura a sentença do TRE/RJ, de novembro de 2019, em que a condenação de Lisboa o tornou inelegível, bem como ao candidato eleito a vice-prefeito em 2016.

Se o recurso for atendido e o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lisboa, a Justiça Eleitoral convocará nova eleição em Nova Iguaçu. No recurso especial, a procuradora regional Eleitoral Silvana Batini notou que, em novembro de 2020, durante a campanha do réu pela reeleição, o TRE/RJ rejeitou recurso (embargos de declaração) de Lisboa. O MP Eleitoral vinha reiterando ao Tribunal que pautasse o julgamento do recurso antes da votação, que ocorreu dois dias após o julgamento definitivo, favorável à cassação do diploma. A defesa alegaria que o resultado do julgamento foi publicado somente após a reeleição de Lisboa.

“A inelegibilidade superveniente teve como fato gerador a sessão de julgamento do dia 13 de novembro, antes da data das votações”, afirmou a procuradora regional Eleitoral no RJ, que cita a jurisprudência do TSE pela execução imediata de decisões como essa. “Assim, a publicidade ocorre de imediato, com a data de sessão de julgamento, cuja conclusão já é apta a produzir efeitos jurídicos. A publicação posterior nada mais é do que a reprodução documental do que antes foi decidido, para fins de segurança quanto ao transcurso de prazos recursais. Mas não para aperfeiçoamento de situação jurídico-material – a inelegibilidade superveniente de Rogério Lisboa”.

Adiamentos – A situação de um político julgado inelegível pela Justiça Eleitoral governar Nova Iguaçu decorre de uma postura atribuída no TRE ao próprio político. Para o desembargador Eleitoral Guilherme Couto, “ele já era inelegível desde muito tempo, mas entrou com os embargos, nos quais houve um festival de protelações, com a devida vênia. […] Veio questão de ordem em questão de ordem quando o tema estava para ser incluído em pauta de julgamento. Houve adiamento atrás de adiamento”.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

09/05/2021

11:21

Feliz Dia das Mães!

Minha mãe Samira, meu carinho, minha vida, meu amor.
São 89 anos de muitas lutas e vitórias.
Obrigado, Senhor Jesus, pela mãe que me deste e por Rosinha, essa esposa maravilhosa que ilumina meus dias.
Parabéns a todas as mulheres que já experimentaram a benção de ser mãe.

07/05/2021

22:18

Cláudio Castro, Garotinho, Rosinha e Wladimir se juntam para reinaugurar o Restaurante do Povo em Campos

O governador Cláudio Castro e o prefeito Wladimir Garotinho inauguraram nesta sexta-feira, em Campos dos Goytacazes, o Restaurante do Povo. A cerimônia contou também com a participação dos ex-governadores Garotinho e Rosinha, da deputada federal Clarissa, além do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis. O ato marca a aliança política entre o governador e os Garotinho.

Implantado incialmente por Garotinho, o restaurante foi fechado em 2017 pela gestão do prefeito Rafael Diniz. Na época, o município informou que o prefeito pretendia buscar parcerias público-privadas para dar continuidade ao projeto, o que não aconteceu.

Agora, o restaurante foi reinaugurado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado. A parceria vai possibilitar a oferta de 1.500 refeições gratuitas por dia, incluindo os finais de semana, a partir do Programa RJ Alimenta. Neste primeiro momento serão distribuídas quentinhas de almoço, além do café da manhã e também jantar.

REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER

05/05/2021

11:50

O povo tem memória

Ontem, o instituto de pesquisa Instituto Prefab Future (empresa LabPop Group), divulgou pesquisa de intenção de voto para o governo do estado. Apareço empatado tecnicamente, dentro da margem de erro, em primeiro lugar, com o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes. Gostaria de fazer algumas considerações. A primeira delas é que passei por uma verdadeiro massacre midiático com desinformações a respeito de minha vida política e da minha esposa Rosinha. Não respondemos a nenhum processo relativo à Operação Lava Jato, nem temos condenações por nossa atuação à frente do governo do estado como, principalmente a Globo, faz parecer. Os dois casos que envolveram o nosso nome são relativos à justiça eleitoral de Campos e tem sido revisto nas estâncias superiores. A segunda é que, em momento algum, me coloquei como candidato ao governo do estado. A terceira é que a pesquisa apresentou diversas opções de nomes, a grande maioria deles no interior e na Baixada, regiões onde sou mais forte eleitoralmente. O que significa que, em uma pesquisa com menos nomes, vou aparecer bem melhor. Quarto, é natural que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que disputou e venceu recentemente a eleição para prefeito do Rio, esteja na memória dos eleitores, já que teve grande exposição no horário de campanha eleitoral. Dito isto, me parece que a pesquisa mostra claramente que há três tipos de eleitores no estado. O primeiro deles são os desencantados: acreditaram que uma pessoa sem nenhuma experiência política iria resolver os graves problemas administrativos e financeiros do estado do Rio de Janeiro. O segundo grupo é composto dos eleitores mais ideológicos, que votam à esquerda ou à direita, entrando na polarização que vive o Brasil hoje. E o terceiro são os eleitores pragmáticos: querem votar em quem tem experiência comprovada à frente do governo estadual.

O governador Cláudio Castro pode aproveitar esse vazio e crescer muito, já que o seu nome é pouco lembrado pela maioria dos eleitores do estado. Vale lembrar que, antes de ser vice-governador e agora governador, se elegeu vereador pela cidade do Rio de Janeiro. Mas com os cofres cheios e uma administração criativa que supere a burocracia e a desordem que imperaram nos últimos anos no Rio, pode se tornar um candidato forte e viável. Só depende dele.

Quanto a mim, não estou filiado a nenhum partido. E não decidi se vou disputar qualquer cargo na próxima eleição. Quero aproveitar para agradecer ao povo. Afinal, já são quase 20 anos que deixei o governo do estado com a maior aprovação já obtida por uma governador, segundo o Datafolha. E a pesquisa mostra que o povo não esqueceu.


03/05/2021

11:35

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Veículos de comunicação devem ter compromisso com fatos jornalísticos, com a verdade. As organizações Globo insistem na mentira que os governadores Garotinho e Rosinha foram presos por corrupção praticada no estado. Faço o desafio à Globo: diga, qual é o fato que levou à nossa privação de liberdade? Não falam porque me perseguem a muitos anos. Os casos relacionados a mim e à Rosinha são relativos à prefeitura de Campos e estão todos na justiça eleitoral, nada tendo a ver com alguma atitude tomada à frente do governo do estado. Confundir a população é uma prática muito antiga de falar de fatos sem as devidas explicações. Infelizmente, no dia em que o ex-governador Witzel foi definitivamente cassado, mais uma vez não falaram dos fatos contra nós para passar a ideia que somos "farinha do mesmo saco".
Isso não é jornalismo. Isso tem outro nome. Chama-se perseguição política.

01/05/2021

11:22

GAROTINHO HOMENAGEIA O TRABALHADOR BRASILEIRO