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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

09/05/2018

12:01

Sérgio Cabral vai continuar em Bangu 8

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela Nóbrega, indeferiu nesta terça-feira o pedido feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral de transferência para a cadeia de Benfica.

Os argumentos utilizados pela defesa foram de que houve tratamento discriminatório com Cabral em relação aos demais presos da Lava Jato e de ameaça à integridade física por suposta retaliação de detentos milicianos e ex-policiais que foram punidos durante o mandato do ex-governador.

Porém, segundo inspeção realizada pelo Setor de Fiscalização da Vep, Cabral está em cela individual, isolado dos demais reclusos e com banho de sol em horário diferenciado. Também foi verificado que há apenas um ex-PM entre os detentos, que não convive com o ex-governador, e que a unidade reunia presos classificados como idosos, cadeirantes ou portadores de nível superior, não havendo, portanto, indício de risco à integridade física, moral ou psicológica do interno.

A cadeia de Benfica havia sido reformada pelo governo do estado para receber os presos da Operação Lava Jato. Quando estava preso na unidade, Cabral chegou a receber regalias como visitas fora de hora e banhos de sol prolongados, além de poder usufruir de camarões, bolinhos de bacalhau e queijos.

09/05/2018

09:25

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus por R$ 51 milhões apreendidos em apartamento

O Supremo Tribunal Federal aceitou, nesta terça-feira, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o irmão dele, deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe de ambos, Marluce Vieira Lima, e outros dois acusados, no caso dos 51 milhões de reais em dinheiro vivo encontrados pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador, em setembro de 2017. O imóvel era usado pelos irmãos Vieira Lima.

Com a abertura do processo, Geddel e Lúcio se tornam réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a 2ª Turma do STF. Integram o colegiado os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Os ministros da 2ª Turma também decidiram manter a prisão preventiva de Geddel. O ex-ministro está detido na Papuda, em Brasília.

08/05/2018

23:41

Por unanimidade STF derruba determinação de juiz de Campos

Foto: Agência O GLOBO
Foto: Agência O GLOBO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou nesta terça-feira o direito de que sejam ouvidas as testemunhas de defesa de Garotinho e Rosinha na chamada "Operação Caixa D'água". Segundo o relator do caso, ministro Dias Toffoli, a decisão tomada pelo juízo de origem infringiu a garantia constitucional do devido processo legal, frustrando a possibilidade de os acusados produzirem as provas que consideram necessárias à demonstração de suas alegações.

De acordo com os autos, ao apresentar resposta à acusação, a defesa apresentou as testemunhas de seu interesse. O juíz da 98ª Zona Eleitoral de Campos Ralph Manhães indeferiu a oitiva de todas as testemunhas arroladas.

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli destacou que:
“Não se trata, na espécie, do indeferimento de uma ou duas testemunhas, mas de todas elas, o que se afigura inadmissível em um estado democrático de direito, em que a plenitude de defesa é garantia constitucional de todos os acusados (CF, artigo 5º, inciso LV), bem assim o due process of law, que garante às pessoas um procedimento judicial justo, com direito de defesa”.

O voto do ministro foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma.

08/05/2018

14:02

Franquia de milícias

Reprodução Blog do Anselmo Gois
Reprodução Blog do Anselmo Gois

08/05/2018

11:16

Nova fase da Lava-Jato mira em propina para políticos do PMDB

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira, investiga pagamentos de propina de R$ 200 milhões e elo com o MDB.

Policiais federais cumprem 23 mandados judiciais. São quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão.

Os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.
Até o momento, cinco pessoas foram presas. Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Essa já é a 51ª fase da operação, batizada de Deja Vu. Entre os operadores-alvos está Angelo Lauria, que seria o encarregado de entregar a propina para políticos do PMDB. Lauria seria sócio do lobista João Augusto Henriques e de Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, do PMDB de Minas Gerais, já falecido.

08/05/2018

09:06

Temer fora das urnas

Reprodução da coluna "Lauro Jardim"
Reprodução da coluna "Lauro Jardim"

07/05/2018

16:33

Temer admite que parte da reforma da casa da filha foi paga pela mulher do coronel Lima

Reprodução O Globo
Reprodução O Globo
Em entrevista ao programa "Poder em foco", que foi ao ar, no SBT, o presidente da República, Michel Temer, admitiu que parte da reforma da casa de uma de suas filhas foi paga pela mulher do coronel Lima, alvo de investigações e inquérito da Lava-Jato. Delatores da JBS disseram que entregaram R$ 1 milhão em propina ao coronel, que é amigo do presidente. A suspeita é que esse dinheiro tenha sido usado para fazer obra no imóvel de Maristela Temer em São Paulo. Na entrevista ao SBT, o presidente disse que o pagamento foi legal e negou qualquer irregularidade.

07/05/2018

14:00

Presos da Lava Jato no Rio serão transferidos hoje para Bangu

Reprodução O Globo
Reprodução O Globo
Os presos da Lava Jato no Rio serão transferidos ainda esta tarde de Benfica para Gericinó, no complexo de presídios onde está Sérgio Cabral.

Entre os presos a serem transferidos estão os ex-presidentes da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, e Felipe Picciani.

Oficialmente, a mudança é justificada pela incompatibilidade entre operar como unidade de ingresso no sistema e, ao mesmo tempo, servir para abrigar presos com curso superior e presos temporários federais. Mas a principal motivação foi a sequência de denúncias sobre as facilidade oferecidas aos presos do grupo de Cabral.

07/05/2018

12:05

Está de volta o Encontro Marcado com Garotinho

07/05/2018

10:23

Crise no governo do Rio ameaça Teatro Municipal

Reprodução coluna do Anselmo Gois
Reprodução coluna do Anselmo Gois

07/05/2018

08:21

Estado renova contrato com empresa investigada na Lava Jato

O governo do estado renovou pela oitava vez o contrato com a Riocard - empresa ligada a Fetranspor e investigada na operação Ponto Final, que é um desdobramento da Lava Jato. A empresa mantém o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público estadual.

A Secretaria de Transporte alega que essa é a única empresa que presta os serviços para os quais foi contratada no momento e que está fazendo um processo pra abrir uma nova licitação.

06/05/2018

12:45

Delator diz que entregou dinheiro a amigo de Temer

05/05/2018

16:05

Posse do novo diretório do PRP de Magé

Participei hoje pela manhã da posse de Ricardo da Karol como novo presidente do diretório municipal do PRP de Magé. Muitos militantes lotaram o evento, como mostram as fotos. Reafirmei a necessidade da união de todos os democratas, trabalhistas, nacionalistas do estado para derrotar o PMDB de Cabral/Paes/Pezão/Picciani, que mergulhou o estado na maior crise da sua história.


05/05/2018

11:18

Procuradoria eleitoral defende cassação de Pezão e Dornelles

A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE um parecer em que defendeu a cassação dos mandatos do governador Luiz Fernando Pezão e seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e econômico.

Segundo o G1, no parecer, o vice-procurador-geral, Humberto Medeiros, opinou pela rejeição de recurso apresentado pelos dois contra a decisão do TRE-RJ que os cassou.

05/05/2018

09:25

Doleiros darão aula para Polícia Federal

Reprodução do "O Antagonista"
Reprodução do "O Antagonista"

04/05/2018

13:04

Filha de Temer depõe à PF sobre dinheiro usado em reforma de casa

A Polícia Federal quer saber de Maristela Temer qual é a origem do dinheiro usado na reforma da sua casa, de 300 m², localizada no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Segundo as investigações, ex-coronel da polícia militar, João Batista Lima, dono da empresa Argeplan e amigo do presidente Temer, bancou a reforma com R$ 1 milhão. Os investigadores suspeitam que seja de propina da JBS.

Em março, o coronel Lima foi preso junto com outros aliados de Temer na Operação Skala e passou três dias na carceragem da PF em São Paulo, mas não chegou a prestar depoimento. Os advogados alegaram problemas de saúde.

A investigação faz parte do inquérito dos portos, que apura se empresas do setor portuário pagaram propina em troca de um decreto presidencial.