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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

24/11/2018

20:18

Zveiter não é Deus

Hoje os jornais e TVs, especialmente os ligados às organizações Globo, noticiaram fartamente a condenação de minha esposa ROSINHA GAROTINHO, por injúria contra o desembargador Luiz Zveiter.
A perseguição que esse senhor tem comandado contra minha família,um dia a verdade será mostrada e talvez haja justiça e imprensa livre.
Rosinha não disse nenhuma mentira e todo o tribunal de Justiça e o mundo jurídico sabe disso.
Mas, o poder desse senhor no judiciário Fluminense é cada vez maior já que a imprensa do Estado tem medo de falar de qualquer ato praticado por influência ou diretamente por ele.
Vejamos o que ocorre atualmente. Existe um grande debate sobre o aumento dos salários dos ministros do STF.
É ou não é apropriado o momento para o aumento?
O debate é intenso. Cai ou não o auxílio moradia?
Embora toda a imprensa saiba da lei aprovada no Rio de Janeiro,e quem são os envolvidos na questão, não há uma linha sobre o assunto nos jornais ou uma palavra nos noticiários de TV e rádios.
Vamos direto ao ponto: em meio ao recesso parlamentar de 2009, em julho mais precisamente, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei dos Fatos Funcionais, elaborado por Zveiter e sancionada por Cabral.
Ela garantiu aos magistrados fluminenses muito mais que auxílio moradia,vejamos alguns direitos dados pela lei Cabral/Zveiter: auxílio saúde, auxílio educação, auxílio alimentação, auxílio por dar aula (não é o pagamento da aula) e outros tantos que somam 14 benefícios, além claro do auxílio moradia.
O último levantamento mostrou que 98,5 % dos magistrados do Estado recebem bem acima do teto.
A absurda lei dos Fatos Funcionais foi questionada pela Procuradoria Geral da República no ano de 2010. A PGR questionou a inconstitucionalidade da lei Cabral/Zveiter alegando que a norma estadual criava vantagens não previstas na Lei Orgânica da Magistratura.
O julgamento andou pouco, o primeiro voto, foi do ministro Ayres BRITO, que acompanhou a tese da PGR afirmando que o legislativo Fluminense extrapolou de suas funções criando super-salários,não previstos em nenhuma lei.
Logo em seguida o ministro Luís Fux pediu vistas do processo,que até hoje não retornou ao plenário.
O voto do ex-ministro Ayres Brito foi em 2012, são pelo menos 6 anos que o assunto parou de ser discutido.
No mesmo período, entre 2007 e 2010,o escritório de advocacia da família Zveiter, então presidente do TJ/RJ recebeu dos cofres da CEDAE a quantia de R$ 30,9 milhões,por serviços prestamos a empresa, cujo presidente foi escolhido por Sérgio Cabral.
Mas, a imprensa do Estado não está preocupada com isso, afinal na carteira de clientes do escritório da família também consta as Organizações Globo!
O importante agora é privatizar a CEDAE.
Aliás, talvez esse seja o motivo pelo qual nenhum dos órgãos de comunicação do grupo tenha noticiado que a variação patrimonial do deputado Federal Sérgio Zveiter foi de 500% entre 2010 e 2014, segundo dados obtidos pela organização contas abertas,alcançando o valor de R$ 15 milhões.

O desembargador Zveiter vem tentando me intimidar e praticando obstrução à investigação que pedi a PGR em Brasília sobre a construção do prédio do TJ/RJ.

As injustiças que eu e minha família estamos sofrendo,inclusive com prisões e tortura praticadas por agentes do Estado, não contaminam minha fé na verdadeira justiça,um dia ela prevalecerá.
A quantidade de processos contra minha família nos órgãos sob influência do desembargador é assustadora.

O desembargador Zveiter, pelo poder e dinheiro que acumulou, pode até se sentir Deus,mas ainda existem pessoas que o alertam para a distância que o separa daquele único que está acima de qualquer julgamento, este sim, eterno e imortal.

24/11/2018

14:21

Novo presidente da Caixa é um poço de conflito de interesses

Pedro Guimarães, sócio e membro do comitê  executivo do Brasil Plural
Pedro Guimarães, sócio e membro do comitê executivo do Brasil Plural
O Conversa Afiada reproduz nota da Associação Nacional dos Auditores da Caixa Econômica Federal:

É com imensa preocupação que as entidades representativas dos empregados da Caixa acompanham a indicação do sócio e diretor do Banco Brasil Plural, Pedro Guimarães, para a presidência da empresa pública federal.

O Brasil Plural é o principal credor no processo de recuperação judicial da empresa Ecovix, na qual Caixa e Banco do Brasil também são credores.

É evidente, portanto, a incompatibilidade, por conflito de interesses, de um sócio-diretor do Brasil Plural ocupar qualquer cargo de gestão na Caixa ou no Banco do Brasil.

Além do evidente impedimento, pesa contra a empresa de Pedro Guimarães a suspeita de envolvimento na supervalorização artificial registrada pelo FIP Florestal, fundo do qual a empresa Brasil Plural é gestora. A operação causou prejuízos à Funcef e à Petros e está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield.

Esses motivos tornam a indicação de Pedro Guimarães extremamente temerária e suspeita, para muito além dos interesses privatistas os quais, ademais, jamais foram mantidos em segredo.

É importante lembrar que a CAIXA não pertence a um Governo, mas ao Estado Brasileiro. A CAIXA mantém hoje a melhor estrutura de capital entre todos os bancos brasileiros, já alcançou este ano o maior lucro da sua história, vem sendo administrada nas últimas gestões por empregados de carreira da empresa e continua sendo o banco essencial para a sociedade. Precisamos estar atentos.

Fonte: Blog Conversa Afiada

23/11/2018

09:48

Lava Jato investiga se ex-procurador-geral da Alerj era usado para questões pessoais de Picciani

Emails interceptados pela Lava Jato e obtidos com exclusividade pelo RJ2 revelam que a atuação do ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ia além do interesse público, na avaliação de investigadores.

Procuradores afirmam que, no papel, Hariman de Araújo era o responsável pelas questões jurídicas da Alerj, mas que na prática, ele era mesmo um faz tudo pro presidente afastado da casa, Jorge Picciani.

O nome de Hariman foi citado por outros funcionários da Alerj durante uma confusão no dia 17 de novembro quando seguranças da casa chegaram a barrar uma oficial de justiça, e afirmaram que as ordens eram do ex-procurador. Na ocasião, o oficial de Justiça levava uma liminar liberando as galerias da Alerj para a população.

A sessão era justamente uma votação sobre a prisão do ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani, de Edson Albertassi e Paulo Melo, todos deputados do MDB atualmente presos.

Hariman Antônio Dias de Araújo foi nomeado procurador-geral da Alerj por Jorge Picciani em 2010.

A barração do oficial de Justiça foi um dos fatos que fizeram o Ministério Público Federal investigar a suposta atuação de Hariman para proteger os interesses de Jorge Picciani.

Citações em interceptações

O MPF revela que em interceptações telefônicas na operação Cadeia Velha, que prendeu Jorge Picciani, Edson Albertasssi e Paulo Melo, foram verificados diálogos entre Picciani e o deputado Bruno Dauaire, do PRP, nos quais Hariman é citado várias vezes, em contextos de elaboração de estratégia de defesa do ex-presidente da Alerj.

Hariman também fala diretamente com Rafael Picciani, filho de Jorge Picciani, no dia da operação Cadeia Velha.

Na transcrição do áudio, Hariman avisa que já tinha falado com Felipe Picciani, que tinha sido preso em Uberlândia (MG). Rafael pergunta se Hariman já conseguiu falar com ele. O ex-procurador responde avisando: “Providencias tomadas”. Rafael pergunta se Felipe tinha ligado.

Hariman diz que sim, que falou com ele e que já tinha mandado advogados para a casa do seu pai, Jorge Picciani.

A força-tarefa da Lava Jato também interceptou e-mails de Hariman. Em 14 de abril de 2011 o assunto é um imóvel ligado a Jorge Picciani. O então procurador-geral da Alerj recebe o pedido de um despachante para providenciar documentos para a regularização de obras.

Em 16 de abril de 2015, Hariman participa de uma troca de emails que tratam da empresa de mineração que pertence à família de Jorge Picciani, a Tamoio. No anexo está um registro de ações da empresa.

Em 7 de julho de 2015 a assessora de Piciani, Daniela Sholl, recorre a Hariman sobre o pedido de informações de uma jornalista sobre folhas de ponto. Ela pede que o então procurador-geral da Alerj a ajude a responder juridicamente a uma repórter para não dar o que ela pede.

O Ministério Público Federal lembra que Hariman cuidou da parte jurídica na elaboração do documento levado ao presídio pra soltar, sem mandado judicial, os deputados do MDB Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani – menos de 24 horas depois deles terem sido presos.

No último dia oito, na Operação Furna da Onça, que prendeu 7 deputados estaduais, policiais fizeram busca e apreensão na casa de Hariman.

Hariman Antônio Dias de Araújo pediu exoneração do cargo de procurador geral na semana passada. O Ministerio Público Federal investiga se ele participava da organização criminosa do MDB no estado

O que dizem os citados

Hariman Araújo disse que é um advogado com longa carreira jurídica, que sempre embasou seus pareceres em fundamentos jurídicos, que pediu exoneração do cargo pra se defender melhor e que está à disposição da Justiça.

A assessora Daniella Sholl disse que as folhas de ponto são documentos específicos dos gabinetes e que a procuradora da casa é sempre acionada quando há questões jurídicas envolvendo a Alerj.

A defesa de Jorge Picciani disse que Hariman Araújo não trabalha para o deputado, que ele é sócio do escritório que representa o deputado em diversas ações, mas que não atua nem atuou em nenhum processo particular de Picciani. O ex-presidente da Alerj também diz que os e-mails citados podem se referir apenas a algum encaminhamento de documento paro escritório.

Reprodução: G1

23/11/2018

09:45

Cabral é condenado a mais 47 anos de prisão

A condenação, pela 7ª Vara Federal Criminal, é por crimes de corrupção, formação de quadrilha e pertinência à organização criminosa em obras realizadas com recursos federais, inclusive provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, no Estado do Rio de Janeiro, como o Arco Metropolitano, PAC Favelas e Linha 4 do Metrô.

Além de Cabral, também foram condenados o ex-secretário de Gestão, Wilson Carlos (21 anos e oito meses de reclusão), o ex-assessor do Governo do Rio e operador de Cabral, Luiz Carlos Bezerra (cinco anos e seis meses de reclusão), o ex-secretário de Obras, Hudson Braga (10 anos de reclusão), o ex-diretor da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Júnior (10 anos e dois meses), o ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso (17 anos de reclusão), o ex-assessor da Secretaria de Obras, Wagner Jordão Garcia (quatro anos de reclusão) e José Orlando Rabelo (quatro anos e um mês de reclusão).

Reprodução: G1

20/11/2018

21:06

SUPREMO ACOLHE SUGESTÃO DA PGR E DESMEMBRA INQUÉRITO DE EDUARDO PAES

Por 4 votos a 1, os ministros da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal acolheram uma sugestão feita pela Procuradoria-Geral da República em memorial defendendo a tese de que a investigação envolvendo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM/RJ) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM/RJ) seja desmembrada entre as justiças Eleitoral e Federal. A decisão frustra a defesa de Paes, que pretendia ver o caso restrito à esfera eleitoral onde será apurado o crime de caixa dois para financiamento de campanha. Com o desmembramento, as acusações relativas a crime financeiro e corrupção serão apuradas em paralelo pela Justiça federal.

Votaram para remeter a questão de ordem o os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Ficou vencido o relator, Marco Aurélio Mello.

O inquérito trata do suposto recebimento, por Paes, de R$ 15 milhões, a pretexto de doação feita pela Odebrecht à campanha de reeleição à prefeitura da capital fluminense, em 2012.

A questão envolve o artigo 35 do Código Eleitoral que prevê que compete aos juízes “processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais”.

Já o artigo 78, inciso IV, do Código de Processo Penal estabelece que, na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso entre a jurisdição comum e a especial, esta prevalecerá.

“Dessa forma, uma eventual conexão entre crimes comuns de natureza federal e crimes eleitorais não se resolve subtraindo-se da Justiça Federal a sua parcela de competência prevista na Constituição, atribuindo-a, em seguida, à Justiça Eleitoral, em atenção ao que preveem os artigos 35, inc. II, do Código Eleitoral e 78, inc. IV, do CPP. Isso equivaleria a fazer prevalecer as regras de competência e de sua modificação, previstas na legislação ordinária, em detrimento do que estipula a Constituição, o que, por óbvio, não pode ser admitido”, escreveu a PGR.

Reprodução: Agenda do Poder

19/11/2018

16:51

MP pede o sequestro de bens de ex-procurador de Justiça investigado por receber propina do grupo de Sérgio Cabral

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu para que a Justiça torne indisponível e “sequestre” R$ 7,2 milhões em bens do ex-procurador de Justiça Cláudio Soares Lopes. A quantia, de acordo com o MP-RJ, é referente ao valor de propina recebida por Lopes durante o período em que chefiou a instituição entre março de 2009 a dezembro 2012.

Segundo as investigações do MP, Cláudio Soares Lopes foi cooptado pelo grupo do então governador Sérgio Cabral. Do grupo, o ex-procurador teria recebido, mensalmente, R$ 150 mil para inibir investigações e repassar informações privilegiadas sobre investigações. Cláudio Lopes foi preso no último dia 8 por determinação do Tribunal de Justiça do RJ.

O pedido do procurador geral de Justiça em exercício, Ricardo Ribeiro Martins é de que caso não tenha R$ 7,2 milhões nas contas de Cláudio Lopes, o sequestro pode incluir os móveis e imóveis de posse do ex-procurador geral.

Buscas devem ser feitas em cartórios, através da Corregedoria da Justiça do RJ, e no Detran para verificar veículos em nome de Cláudio Lopes.

“A imperiosa necessidade de se debelar o enriquecimento ilícito do denunciado Cláudio Lopes com a consequente decretação da perda dos proventos ilícitos que obteve com a prática dos crimes descritos na prefacial acusatória, bem como a necessidade de reparar os danos causados ao erário, sendo estas consequências de provável condenação, mostra-se imprescindível a decretação da medida de sequestro, e a consequente indisponibilidade, de tantos bens quantos bastem de seu patrimônio”, escreveu o procurador Ricardo Martins.

Casa em Mangaratiba

As investigações contra Cláudio Lopes não se limitam ao recebimento de propina. O MP-RJ quer descobrir por que o ex-procurador geral pagou R$ 850 mil por uma casa avaliada em R$ 2,5 milhões no condomínio Portobello.

O condomínio é o mesmo onde o ex-governador Cabral e outros investigados pela força-tarefa da Lava Jato no RJ adquiriram mansões. Entre eles, o ex-secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, um dos beneficiados pelos vazamentos de informações do MP realizados por Cláudio Lopes, segundo depoimentos prestados ao MPF e MP-RJ.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de Cláudio Lopes declarar a compra em 2016, mas, em 2014, o ex-procurador adquiriu cinco aparelhos de ar condicionado e mandou entregar no condomínio Portobello.

“Assim, Lopes é suspeito de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Busca-se analisar, no período compreendido entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2016, a forma como o restante do dinheiro de propina foi utilizado e, ainda, se houve depósitos ou transferências bancárias suspeitas, bem como se houve acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos”, explica o procurador-geral em exercício no documento enviado à Justiça.

Fonte: G1

15/11/2018

14:54

Operador de Cabral diz que 40 políticos do RJ receberam caixa 2, e que Paes pediu dinheiro para o MDB

14/11/2018

17:55

Ainda falta muita gente ir pra cadeia

Reprodução capa Jornal Extra
Reprodução capa Jornal Extra
Tudo que eu disse foi comprovado, mas ainda falta muita gente ir em cana e muitos fatos serem apurados.

Quando em 2012 apresentei notícia-crime à PGR em Brasília, descrevendo detalhes da organização criminosa liderada por Sérgio Cabral, muitos riram. Outros me chamaram de louco. Em 2016 ampliei as denúncias e protocolei na PGR. Muito foi apurado pela força tarefa do MP FEDERAL, mas ainda estamos na metade do caminho a ser percorrido.

Quem acompanha meu blog sabe que são mais de 10 anos combatendo os tentáculos da Gangue dos Guardanapos, que tomou o Estado de assalto.
Tenho sido perseguido, humilhado,injustiçado e até mesmo covardemente preso e torturado por esse bando de sanguessugas do dinheiro público.

Apesar de todo o sofrimento imposto a mim, a minha família e até a alguns amigos pelos aliados de Cabral em vários poderes do Estado, não me arrependo nem me lamento, pois sei que o povo um dia irá compreender que toda essa luta foi por ele mesmo. Para que o dinheiro público não seja transformado em riqueza pessoal de poucos, enquanto a imensa maioria sofre sem emprego, sem escola, sem hospitais, enfim, sem futuro.

13/11/2018

16:57

Cláudio Lopes pode levar Rafael Diniz pra cadeia

Reprodução página GloboNews
Reprodução página GloboNews

Segundo matéria divulgada agora há pouco pela GloboNews, o ex-procurador, que usava seu prestígio para fazer obstrução de justiça, pode complicar a vida do atual prefeito de Campos.

12/11/2018

06:51

A hora da verdade para Pezão

Reprodução do Blog do Lauro Jardim
Reprodução do Blog do Lauro Jardim

11/11/2018

20:50

Enquanto o povo sofre em ônibus e trens velhos para ir ao trabalho, PEZÃO anda nas alturas

Foto: Bruno Albernaz/G1
Foto: Bruno Albernaz/G1


Desde que assumiu o governo do Estado do Rio, em abril de 2014, Luiz Fernando Pezão usou o helicóptero oficial 134 vezes entre a capital e Piraí, no Sul Fluminense, onde tem casa e é seu reduto eleitoral. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo G1, com base na Lei de Acesso à Informação.

As viagens para Piraí ocorreram quase sempre ao lado da primeira-dama, Maria Lúcia Jardim. Ela o acompanhou 80 vezes. Também aparecem nos voos o enteado Roberto Horta e o sobrinho de consideração Marcelo Amorim. Marcelinho, como é conhecido, foi citado na Lava Jato como arrecadador da propina para o governador, que nega.
O governador voou mais da metade das vezes nos fins de semana. Em 74 ocasiões, Pezão usou helicópteros oficiais para ir ou voltar de Piraí entre sexta e domingo.

O uso de aeronaves por autoridades públicas foi limitado por um decreto do antecessor de Pezão, Sérgio Cabral, após o episódio que ficou conhecido como "Farra dos Helicópteros". Cabral determinou que a utilização era exclusiva para o trabalho, após a revelação de que até o cachorro da família, Juquinha, planava do Rio à casa de veraneio de Mangaratiba. Esse decreto não cita a possibilidade de levar acompanhante.

O governo Pezão diz que o uso do helicóptero é legal. "Os deslocamentos se dão para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos, em missões oficiais ou por questões de segurança, conforme recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil", informa nota do Palácio Guanabara.



Reprodução: Portal G1

09/11/2018

17:39

Advogado preso em operação tentou se livrar de dinheiro pela privada de casa, diz PF

Reprodução matéria do portal G1
Reprodução matéria do portal G1
No Rio, dinheiro pelos ares; em Minas, na privada.
Vale tudo para se livrar da propina.

09/11/2018

14:28

Rosinha comenta a Operação Furna da Onça

De acordo com as investigações, o esquema de compra e venda de votos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) movimentou ao menos R$ 54 milhões.

09/11/2018

13:31

Operação Furna da Onça faz "chover" em Rio Bonito

A Operação Furna da Onça provocou um fenômeno climático inusitado nesta quinta-feira: chuva de dinheiro. Quando a Polícia Federal cercou a casa do deputado estadual Marcos Abrahão (Avante), em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio, alguém tentou evitar que dois malotes, cheios de cédulas, fossem encontrados no imóvel. Disfarçadamente, uma pessoa abriu a janela e lançou pelos ares os pacotes. Não adiantou, porque as notas foram encontradas e apreendidas pelos agentes.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Abrahão tenta esconder ainda um bem mais vistoso — uma fábrica que ocupa um quarteirão inteiro em Rio Bonito. Segundo os procuradores, a Metal Bonito Metalúrgica pertence ao deputado, mas está em nome de um “laranja”, que é assessor do político e motorista de aplicativo nas horas vagas.

09/11/2018

13:20

Operação Furna da Onça: ainda falta gente a ser preso


Ontem a Polícia Federal deflagou a Operação Furna da Onça, que investiga o que o Ministério Público Federal chama de "mensalinho" da Alerj. Os valores chegavam a R$ 900 mil. A investida cumpriu todos os 22 mandados de prisão – três alvos já estavam presos desde o fim de 2017, quando da Operação Cadeia Velha. No total, dez são deputados estaduais, cinco deles reeleitos.

Também foi alvo da operação o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, apontado como o canal entre Alerj e Palácio Guanabara - o governador, Luiz Fernando Pezão, não é investigado.

Segundo o MPF, os "mensalinhos" e prêmios pagos para deputados se distribuíram da seguinte maneira:
André Corrêa (DEM): R$ 100 mil/mês
Edson Albertassi (MDB): R$ 80 mil/mês + R$ 1 milhão
Chiquinho da Mangueira (PSC): mais de R$ 3 milhões
Coronel Jairo (SD): R$ 50 mil/mês + prêmio
Jorge Picciani (MDB): R$ 400 mil/mês + prêmio
Luiz Martins (PDT): R$ 80 mil/mês + R$ 1,2 milhão
Marcelo Simão (PP): R$ 20 mil/mês
Marcos Abrahão (Avante): R$ 80 mil/mês + R$ 1,5 milhão
Marcus Vinicius “Neskau” (PTB): R$ 50 mil/mês
Paulo Melo (MDB): R$ 900 mil/mês + prêmio



Como disse ontem no meu Facebook, tá faltando gente ainda ir pra cadeia. A conferir.

07/11/2018

20:46

Receita Federal cerca Adriana Ancelmo e Fecomércio



A Receita Federal pediu ao juiz Marcelo Bretas que autorize o compartilhamento de documentos apreendidos na sede da Fecomércio, no Rio, pela Operação Jabuti.

Assinado pelo supervisor da força-tarefa da Receita na Lava-Jato, Marco Aurélio Silva Canal, o documento solicita que a PF envie todos as provas de pagamento feitos pela entidade ao escritório de advocacia da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo.

Desencadeada em fevereiro, a operação teve como alvo o ex-presidente da entidade, Orlando Diniz.

Entre os desvios investigados está a contratação de funcionários fantasmas pelo Sesc e pelo Senac. Eles estavam alocados no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Reprodução: Revista VEJA

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