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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

11/09/2019

17:30

INJUSTIÇA CONTRA ROSINHA

Ontem, o TSE julgou casos da eleição de 2012 em Campos. Em primeiro lugar, para mostrar a injustiça cometida contra Rosinha, foram juntados 3 processos em 1.
Isso é absolutamente ilegal,e os casos deveriam ser tratados separadante,pois ao longo de 8 anos de mandato,juntar atos que ocorreram em ocasiões distantes fere o principio da ampla defesa e da individualização das condutas.
O placar foi 4x3 pois não existe na lei eleitoral o que foi decidido.
Ainda assim vamos aos fatos.
O primeiro referente a polêmica da pintura de 15 postes (Campos tem mais de 58 mil postes) na cor roxo paixão, que a Folha da Manhã e seus jornalistas, hoje ocupantes de cargos no governo Rafael Diniz, apelidaram de rosácea. O segundo, sobre a contratação de funcionários pelo REDA, o que ocorreu comprovadamente fora do período eleitoral. O terceiro, sobre matérias jornalísticas publicadas pelos jornais “O Dia” e “O Diário” e retiradas do site oficial do município sobre ações da prefeitura, publicações que sequer citaram o nome da prefeita. Alguns desses processos chegaram a ter sentenças favoráveis, no entanto, em Brasília resolveram julgar pelo que chamam de conjunto da obra, reunindo, a nosso ver indevidamente, processos que apuravam fatos ocorridos em épocas diferentes para condenar Rosinha. Apesar do respeito que temos ao TSE, discordamos veementemente dessa decisão e nossos advogados vão recorrer ao Supremo para reparar esse julgamento.

09/09/2019

22:35

GAROTINHO AO VIVO NO FACEBOOK

09/09/2019

17:07

Para relembrar!

Esse vídeo explica o motivo das prisões e perseguições. São 95 casos de corrupção COMPROVADOS e DOCUMENTADOS envolvendo Sérgio Cabral, entre outros políticos e outras autoridades.

08/09/2019

13:31

Desembargador Siro Darlan: “Vivemos tempos sombrios, grilhões se ouvem como aplausos”

Ao conceder um habeas corpus para substituir a prisão preventiva dos ex-governadores Garotinho e Rosinha por medidas cautelares, o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criticou o uso exacerbado das delações premiadas, a figura do “juiz acusador”, e ainda lamentou que o sistema judiciário seja utilizado para agradar a opinião pública.

Darlan concedeu o HC ao casal Garotinho no final do dia 3 de setembro, durante o plantão judiciário. O desembargador explicou no despacho que os autos só chegaram à sua mesa no final do expediente porque a defesa dos ex-governadores teve obstáculos para acessar os autos do processo que guarda o pedido de prisão do Ministério Público.

A decisão de Darlan foi trocar a prisão preventiva por medidas cautelares: proibição de deixar o País e restrições à comunicação, além de obrigação de se apresentar à Justiça e comprovar endereço fixo todo os meses.

Segundo Darlan, quando o juiz de piso optou pela prisão em vez de medidas cautelares, ele passou a mensagem de que a “prisão é a única idônea, necessária e proporcional [medida] ao fim pretendido”.

“Me permita a retórica: qual é o fim pretendido?”, questionou o desembargador. Seria o de “juiz acusador”, “afirmando que qualquer outra medida cautelar soaria como quimera”, acrescentou.

“(…) Realmente vivemos tempos sombrios, os grilhões se ouvem como aplausos a operações ‘holofóticas’, porém de embasamento jurídico questionável”, disparou Darlan.

Na decisão, ele ainda fez críticas, citando o jurista Guilherme Nucci, sobre a espetacularização do Judiciário, com juízes que tentam chamar a chamar atenção da opinião vazando informações e comprometendo o direito à presunção de inocência dos investigados.

“Hoje, quando um juiz emite um mandado de prisão, a equipe de reportagem está no local da prisão antes mesmo que os próprios agentes policiais. ‘Direito não é teatro ou novela que tenha que dar ibope. Direito e Justiça são coisas muito sérias, que envolvem vidas de pessoas humanas. Não pode ficar ao critério das massas’, asseverou Nucci.”

O desembargador também citou artigo de Luis Nassif, editor-chefe do GGN, que trata do histórico de perseguição política com uso do aparato judiciário (lawfare) ao ex-governador Garotinho. Leia aqui.

Quanto ao mérito do HC, o desembargador apontou que o juiz de piso e o MP usaram fatos de mais de 10 anos atrás, “uma total ausência de contemporaneidade”, para sustentar uma prisão para não comprometer a busca de provas.

“As quinze páginas que o magistrado de piso fundamenta o decreto prisional quando vistas sob a ótica da técnica jurídica mais apurada se revelam vazias de conteúdo e
compostas de jargões a justificar o decreto prisional sem qualquer necessidade para tal”, avaliou Darlan.

Por fim, o desembargador ressalta que “não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar.”

Rosinha e Garotinho foram presos em investigação envolvendo delação da Odebrecht. Dois ex-executivos da empreiteira afirmaram que a construtora foi privilegiada em licitação para construção de mais de 10 mil moradias e que os contratos teriam sido superfaturados em R$ 50 milhões. A defesa do casal afirma que não há provas e que, ao contrário do que dizem os delatores, a Odebrecht saiu prejudicada dessa obra, tanto que disputa na Justiça o recebimento de valores devidos.

Citando o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o desembargador ainda acrescentou na decisão: “(…) não entendo como alguém possa ser colocado no xilindró provisoriamente e mantido nesse xilindró até chegar à delação premiada. Alguma coisa errada tem.”


REPRODUÇÃO DO SITE GGN

07/09/2019

22:23

Veja e tire suas conclusões...

Cientista político Teófilo Rodrigues lembra que "Rosinha era prefeita no momento em que a Odebrecht teria feito as obras do Morar Feliz, que seriam SUPOSTAMENTE superfaturadas." Mas, ainda segundo ele, "HÁ UMA CERTA CONTRADIÇÃO NISSO, PORQUE A PRÓPRIA ODEBRECHT ESTÁ NA JUSTIÇA CONTRA A PREFEITURA DE CAMPOS DIZENDO QUE TEVE PREJUÍZO NA OBRA.""

07/09/2019

21:11

Delegado da PF classifica prisões como "desnecessárias"

REPRODUÇÃO FOLHA DA MANHÃ
REPRODUÇÃO FOLHA DA MANHÃ

07/09/2019

21:06

"A alegação para a decretação da prisão de Garotinho foi muito frágil"



REPRODUÇÃO RÁDIO BANDEIRANTES

07/09/2019

20:50

Abuso de autoridade

REPRODUÇÃO DO SITE BRASIL 247
REPRODUÇÃO DO SITE BRASIL 247

07/09/2019

14:23

A perseguição implacável contra o casal Garotinho, por Luis Nassif

Se a lei de abuso de autoridade estivesse em vigor, o juiz que ordenou a prisão do casal Garotinho seria imediatamente preso, assim como os promotores estaduais que solicitaram a prisão.

A perseguição à família Garotinho é um dos episódios mais abusivos de um país que não respeita nenhuma forma de direito individual.

Passei a acompanhar o seu caso quando foi retirado de um hospital, de maca, para ser enviado à prisão, com a imprensa inteira celebrando e colunistas indignos, como Artur Xexéu, ironizando o choro da filha. Na época fui atrás de dicas remetidas para o GGN, que mostravam uma autêntica conspiração envolvendo especuladores imobiliários, o juiz de Campos, promotor, delegado da Polícia Federal, juiz eleitoral até chegar aos tribunais superiores.

Garotinho tem duas características.

A primeira, é valente até o limite da temeridade. Enfrenta juízes influentes, como os Zveiters, a Globo, os tribunais. A segunda é que não tem padrinhos. Não tem a solidariedade da esquerda, por não ser um esquerdista típico, nem de personalidades públicas, por ser um político paroquial e se indispor com a Globo, não desperta solidariedade de ministros de tribunais superiores nem de porta-vozes dos direitos humanos. Esses dois aspectos o tornam um alvo fácil para as represálias do Judiciário.

Não sei de sua vida política. Sei de uma vida privada discreta, sem sinais exteriores de riqueza. E de uma vida familiar adorável, com sua penca de filhos.

César Maia mora em um apartamento de mais de 10 milhões de reais, erguido com autorização do meio ambiente em seu tempo de prefeito, e foi alvo de delação. Eduardo Paes saiu da prefeitura e passou um ano em Nova York. E foi alvo de delações. Ambos jamais foram incomodados – e espero que não sejam até que os fatos sejam devidamente apurados. O casal Garotinho foi preso por “suspeita” de superfaturamento. E mora até hoje em um apartamento modesto, de classe média.

Essa sequência de abusos precisa acabar, ainda mais agora que o Supremo Tribunal Federal acordou para o clima inquisitorial criado pela Lava Jato. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público não podem deixar esses abusos passarem em branco.

O caso Garotinho pode ser emblemático para o início da volta do estado de direito ao país.

REPRODUÇÃO DO SITE GGN

07/09/2019

13:16

Funcionária pública é condenada por sumir com processo contra a TV Globo

Uma funcionária da Receita Federal foi condenada a quatro anos e onze meses de prisão por sumir com um processo de sonegação fiscal que exigia da Rede Globo o pagamento de R$ 615 milhões em impostos, juros e multa.

No processo, a emissora é acusada de simular operações para fugir de cobrança fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. De acordo com o auditor Alberto Zile, a Globopar, empresa que controla a emissora, “teria omitido informação ou prestado declaração falsa” e “em tese, houve crime contra ordem tributária”.

A condenação da ex-agente administrativa da Receita Cristina Maris Ribeiro foi determinada em janeiro deste ano. A investigação do Ministério Público mostrou que ela agia para beneficiar empresas devedoras do fisco por meio de fraudes no sistema eletrônico. No caso da Globopar, Cristina foi até a repartição em que trabalhava, quando estava de férias, e saiu levando em uma sacola os milhares de páginas do processo.

REPRODUÇÃO DO SITE R7

07/09/2019

12:12

Recalcitrar seria o mesmo que desafiar

Reprodução do site Agenda do Poder
Reprodução do site Agenda do Poder

06/09/2019

22:07

Covardia! Mas não me calarão. Deus está na frente.

06/09/2019

11:42

Dr Thiago Minagé: Prisão preventiva do casal Garotinho não tem justificativa

Qualquer leigo entenderá com essa pequena explicação do Dr. Thiago que não é normal a prisão preventiva do casal garotinho!!!

05/09/2019

11:00

A VERDADE PREVALECERÁ

04/09/2019

17:54

DISCURSO DO DEPUTADO WLADIMIR GAROTINHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

17/05/2019

07:24

Programa Fala Garotinho - 17 de Fevereiro 2019