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segunda-feira, 19 de outubro de 2020

10/09/2020

14:00

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10/09/2020

14:00

Lava Jato do Rio cai atirando

A Lava Jato do Rio sabe que seus dias estão contados, especialmente depois da deflagração da Operação E$quema S, que expõe as vísceras do Judiciário brasileiro, onde filhos de ministros e desembargadores vendem influência para quem estiver disposto a pagar – muito.

A investigação levou dois anos e reuniu provas contundentes da atuação ilegal de grandes bancas advocatícias. Para manter o comando do Sistema S no Rio e controle sobre seu orçamento bilionário, Orlando Diniz entregou uma boa parte dele a esses advogados.

Vizinho e parceiro de Sergio Cabral em várias negociatas, Diniz foi convencido de que seu problema não seria resolvido pelas vias judiciais normais, pois era de outra ‘natureza’. Contratou, então, o escritório do compadre de Lula e seu genro.

REPRODUÇÃO: O ANTAGONISTA

10/09/2020

07:00

Filho de Zveiter levou R$ 5 milhões da Fecomércio sem trabalhar, diz MPF

Na denúncia da Operação E$quema S, o MPF afirma que o advogado Flávio Zveiter, filho do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do TJ do Rio, recebeu R$ 5 milhões da Fecomércio do Rio. Mas nunca trabalhou em uma petição da entidade.

A denúncia foi recebida hoje pela Justiça Federal e agora o advogado é réu por peculato – desvio de dinheiro público, já que o orçamento da Fecomércio é oriundo das contribuições ao Sistema S.

Segundo o MPF, o contrato tem data de 2 de setembro de 2015, mas o primeiro pagamento, de R$ 1 milhão, só aconteceu em 22 de janeiro de 2016. São indícios de que o documento é “ideologicamente falso”, segundo os procuradores.

REPRODUÇÃO: O ANTAGONISTA

09/09/2020

12:04

FILHO DO PRESIDENTE DO STJ ENTRE OS 25 DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO E$QUEMA S

O advogado Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, novo presidente do STJ, está entre os 25 denunciados pelo MPF do Rio na Operação E$quema S.

Também Flávio Zveiter, filho do ex-presidente do TJRJ Luiz Zveiter, Ana Tereza Basilio, mulher do desembargador André Fontes, ex-presidente do TRF-2, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz.

E ainda o ex-presidente do STJ César Asfor Rocha e o filho Caio.

REPRODUÇÃO: O ANTAGONISTA

09/09/2020

09:00

MPE acusa Eduardo Paes de ter recebido R$ 10,8 milhões da Odebrecht

Na denúncia contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), aceita pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, o Ministério Público Eleitoral o acusa de receber R$ 10,8 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht por meio de caixa 2. De acordo com o MP, a quantia foi destinada para financiar a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio de Janeiro no ano de 2012.

Ainda segundo o órgão, além do ex-prefeito, foram denunciados o deputado federal Pedro Paulo e os empresários Benedicto Barbosa da Silva Junior, Leandro Andrade Azevedo, Renato Barbosa Rodrigues Pereira e de Eduardo Bandeira Villela.

De acordo com as investigações, entre os dias 4 de junho e 19 de setembro de 2012, Eduardo Paes recebeu, em razão do exercício do cargo de prefeito do Município do Rio de Janeiro, vantagens indevidas totalizando R$ 10,8 milhões, que foram pagas por Benedicto Barbosa Da Silva Junior e Leandro Andrade Azevedo, executivos do Grupo Odebrecht.

Os valores foram recebidos indiretamente, por intermédio de Renato Barbosa Rodrigues Pereira e de Eduardo Bandeira Villela, sócios da Prole Serviços de Propaganda, que receberam sucessivas entregas de dinheiro em espécie, visando a custear, de forma dissimulada, a campanha eleitoral em que o então prefeito buscava sua reeleição.

A denúncia é resultado do desmembramento de um inquérito instaurado em abril de 2017 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar corrupção, lavagem e evasão de divisas, supostamente praticados nas campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014, por Paes e Pedro Paulo, seu principal aliado na política.

Para Ricardo Bruno, do site Agenda do Poder, a denúncia tem conotações políticas. "Hoje, o Rio de Janeiro novamente se vê diante de uma nítida tentativa de intromissão indevida e suspeita do judiciário nas eleições municipais. A operação de busca e apreensão na casa do ex-prefeito Eduardo Paes, autorizada a 20 dias do início da campanha, após a homologação de sua candidatura, é um acinte ao processo democrático e um alerta de que o Congresso Nacional precisa construir regramentos jurídicos que impeçam a ação espetaculosa do judiciário em véspera de eleição", escreveu.

Nesta terça-feira, Paes foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua casa, em São Conrado, na Zona Sul. O ex-parlamentar foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaeco), junto à 204ª Zona Eleitoral, com mais quatro pessoas. O ex-prefeito se tornou réu pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em meio à impopularidade do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), Paes é o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição deste ano na capital fluminense.

Em nota, a assessoria de Paes afirmou que ele está indignado que tenha sido alvo de uma ação de busca e apreensão "em uma tentativa clara de interferência do processo eleitoral - da mesma forma que ocorreu em 2018 nas eleições para o governo do estado".

Ainda segundo a assessoria, a defesa não teve acesso aos termos da denúncia e assim que tiver detalhes do processo irá se pronunciar.

REPRODUÇÃO: O DIA

09/09/2020

08:00

STJ nega pedido para revogar prisão preventiva de Cabral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do estado, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em ação originada da Operação Lava Jato que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de suposto envolvimento criminoso entre o ex-chefe do Executivo e o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Cláudio Lopes.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Cabral alegou que outros réus, integrantes da mesma suposta organização criminosa, já tiveram as ordens de prisão revogadas pela Justiça.

Preso desde 2016 e com diversas condenações, Cabral teve ordens de prisão proferidas contra si no âmbito de outras investigações, como a Operação Calicute. Em junho deste ano, em análise de habeas corpus originado da Calicute, a Sexta Turma negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar.
A defesa também sustentou que o ex-governador tem participado das investigações na condição de colaborador e mereceria os benefícios da Lei 12.850/2023, em especial o recolhimento domiciliar.

Os advogados também alegaram a necessidade de substituição da prisão em razão da pandemia da covid-19, pois Cabral faria parte do grupo de risco por ter 57 anos e ser portador de síndrome metabólica. A defesa afirmou que, na unidade onde ele está recolhido – o Complexo de Gericinó , na Zona Oeste –, há notícia da morte de quatro presos pelo novo coronavírus e de outras 12 pessoas em virtude de complicações pulmonares.

No entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior esclareceu que o acordo de colaboração premiada firmado por Cabral e homologado pelo Supremo Tribunal Federal não produz efeitos em relação aos crimes que já são objeto de ação penal movida pelo Ministério Público. Além disso – apontou o relator –, o direito assegurado ao colaborador não afasta a possibilidade de manutenção da prisão preventiva.

Em relação ao quadro de pandemia, o magistrado ressaltou que não foram apresentados nos autos documentos que comprovem que o ex-governador tenha doença preexistente que possa se agravar a partir de eventual contágio.

O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma.

REPRODUÇÃO: O DIA

08/09/2020

11:00

Eduardo Paes é alvo de busca e apreensão e vira réu em investigação sobre corrupção

A casa do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8). O imóvel fica em São Conrado, Zona Sul da cidade. A ordem foi expedida pelo juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral.

Itabaiana também aceitou uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou Paes e outros quatro investigados réus por crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ainda não foram divulgados detalhes da investigação.

A aceitação da denúncia pela Justiça Eleitoral não impede Paes de concorrer à Prefeitura do Rio nas eleições deste ano – a candidatura do ex-prefeito foi oficializada na semana passada.

Agentes do MPRJ estiveram na casa de Paes e, por volta das 7h30, saíram com documentos.

A assessoria do ex-prefeito disse que se manifestaria oportunamente.

REPRODUÇÃO: G1

04/09/2020

20:00

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04/09/2020

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04/09/2020

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03/09/2020

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02/09/2020

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02/09/2020

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