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terça-feira, 19 de junho de 2018

30/05/2018

11:26

PF investiga fraude em registros sindicais no Ministério do Trabalho

Os gabinetes dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) foram alvo de buscas pela Polícia Federal em operação realizada nesta quarta-feira. A Operação Registro Espúrio visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força, Wilson Filho e Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

Além da capital federal, as buscas foram realizadas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. No total, o Supremo expediu 64 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 8 de prisão preventiva.

De acordo com o Ministério Público Federal, a organização criminosa montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Dodge citou, no documento encaminhado ao ministro Fachin, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

30/05/2018

09:21

Temer na Berlinda

Reprodução do Blog do Bernardo Mello Franco
Reprodução do Blog do Bernardo Mello Franco

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29/05/2018

17:07

Nelson Meurer é primeiro deputado condenado pelo STF na Lava Jato

A Segunda Turma condenou nesta terça-feira o deputado Nelson Meurer (PP-PR), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF na Operação Lava Jato.

Para os cinco ministros que formam o colegiado, ele cometeu crimes por receber "periodicamente" e com ajuda dos filhos, "vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas Pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa" e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.

A ação penal contra Meurer é a primeira da Lava Jato a ser julgada no tribunal. O caso teve início há três anos, quando a primeira leva de inquéritos sobre a operação chegou ao Supremo.

29/05/2018

14:24

Pezão vai depor como testemunha de defesa de Picciani, Paulo Mello e Albertassi

No esforço para evitar uma condenação, os advogados de Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi arrolaram o governador Luiz Fernando Pezão e cinco parlamentares da Alerj como testemunhas de defesa na ação penal derivada da Operação Cadeia Velha.

Pezão confirmou que irá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima segunda-feira, dia 4. A lista de testemunhas apresentada pelos advogados dos acusados é completada pelos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), André Ceciliano (PT), Cidinha Campos (PDT), Paulo Ramos (PDT) e Comte Bittencourt (PPS).

Um dos desdobramentos na Lava-Jato no Rio, a Operação Cadeia Velha apura o uso da presidência e outros postos da Alerj para a prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

29/05/2018

11:19

Cresce chance de Temer não terminar mandato

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.

A crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica.

Temer completou, no último dia 12, dois anos de governo como o presidente mais impopular desde, pelo menos, a gestão de José Sarney (1985-1990).

Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado.

Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção.

Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira, oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.

Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.

Fonte: Folha de S. Paulo

29/05/2018

09:24

Forças de Segurança escoltam caminhões de hortifrutigranjeiros da Região Serrana

As Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar escoltaram, na madrugada desta terça-feira, cerca de 300 caminhões transportando produtos hortifrutigranjeiros da Região Serrana para o Rio de Janeiro.

Os veículos começaram a deixar a serra fluminense a partir da meia-noite e meia. Os caminhões se deslocaram da RJ-130 para vários locais da cidade, principalmente para o Ceasa, em Irajá.

Ao longo desta segunda, mais de 250 caminhões foram escoltados pela Central de Escoltas do Gabinete de Gestão de Crise do estado (GGC). O serviço reúne a Polícia Militar, a Força Nacional, as Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro. As carretas transportavam combustíveis que abasteceram diversos pontos da capital e também da Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo, Itaguaí e Cabo Frio.

28/05/2018

16:29

A roubalheira das "Organizações Sociais" do governo Eduardo Paes começa a vir à tona

Há muitos anos que venho denunciando os negócios sujos das secretarias estaduais de saúde do estado e da prefeitura do Rio com organizações sociais. Hoje, finalmente, o IABAS - Instituto de Assistência Básica à Saúde – caiu no radar do Ministério Público Estadual. Mas falta ainda muita gente, especialmente o Viva Rio, que ganhou bilhões administrando unidades de saúde sob a gestão de Cabral, Pezão e Paes.

Reprodução do Diário da Planície
Reprodução do Diário da Planície


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fazem a operação “Hipócrates” contra desvio de verbas da saúde pública no município do Rio. Entre os alvos estão a Fundação Bio-Rio e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Os agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em endereços de ex-presidentes, diretores, administradores e funcionários das entidades.

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por peculato e organização criminosa. Segundo o MPRJ, eles estão envolvidos num grande esquema criminoso montado para desviar verbas de contratos firmados entre o município do Rio e a Fundação Bio-Rio. Pelos convênios, firmados entre 2014 e 2015, a fundação ficaria encarregada da gestão de programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, por meio de cursos de pós-graduação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a realização do trabalho, não havia nenhuma previsão de lucros ou receitas para a Bio-Rio.

Os seis contratos chegaram ao valor total de R$ 188,7 milhões. Para a Bio-Rio, foram repassados efetivamente R$ 87,1 milhões. De acordo com as investigações o dinheiro para execução dos convênios era depositado pela prefeitura do Rio em contas da fundação. Em seguida, os valores eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam os contratos. Porém, parte da verba acabava sendo transferida novamente para uma conta da Bio-Rio, que se destinava ao custeio da própria entidade.

Para o MPRJ, com a manobra, a fundação passou a ser financiada, em parte, por verbas públicas que deveriam ter sido empregadas nos convênios celebrados com o município do Rio. Segundo as investigações, o total de dinheiro desviado dos convênios em favor da entidade ultrapassou os R$ 6 milhões ao longo de dois anos de execução dos contratos.

Segundo o Ministério Público, os denunciados jamais indicaram para a prefeitura que havia uma “taxa de administração” dos contratos. Para justificar os desvios de verba pública e maquiar o esquema, os acusados passaram a inserir nas prestações de contas mensais dos convênios despesas administrativas da sede da Fundação Bio-Rio, bem como gastos sem comprovação idônea. No entanto, para o MPRJ, internamente a fraude aos cofres públicos tinha o real nome de “taxa de administração”.

Segundo o MPRJ, além de não informada ao município, essa taxa que vinha efetivamente sendo abatida dos valores repassados era ilegal. Segundo a denúncia, quando há uma convergência de interesses entre o poder público e outra parte signatária de um convênio, esta não pode buscar ou esperar qualquer tipo de remuneração pelo pacto, por exemplo, uma “taxa de administração”. O Tribunal de Contas do Município (TCM) entende que, em convênios firmados pela prefeitura do Rio são proibidas quaisquer rubricas com função de remunerar a outra parte com despesas alheias ao objeto do acordo. O mesmo entendimento é compartilhado pela Procuradoria-Geral do Município, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria do Tesouro Nacional.

Além da denúncia criminal referente a esta relação entre a prefeitura e a Bio-Rio, os convênios já haviam sido alvos da ação civil por parte do MPRJ. A ação foi baseada em dois inquéritos, que apontaram a prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Em razão disto, a Justiça determinou, em 2017, a suspensão dos seis contratos.

28/05/2018

16:02

Salário de comandante-geral da PMERJ passa de R$ 104 mil

A remuneração do comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Luis Claudio Laviano, passou de R$ 104 mil no mês de abril.

A informação é do G1, que obteve os dados no sistema da Secretaria Estadual de Fazenda. Segundo a reportagem, com os descontos de quase R$ 15 mil, o pagamento líquido do oficial passou de R$ 90 mil.

A título de comparação, o valor recebido pelo coronel fica bem acima do teto dos servidores, que é pautado pelo salário pago ao Judiciário. Como prevê a Emenda da Constituição Estadual 67/2016, o salário do servidor do RJ não pode ultrapassar 90,25% do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 33,6 mil.

28/05/2018

14:15

Lava Jato mira pedido de propina de Cabral dentro do Palácio Guanabara

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná abriu um novo inquérito contra Sérgio Cabral para apurar corrupção passiva. A investigação, aberta em 18 de maio, tem como base a delação da Odebrecht e mira um pedido de propina dentro do Palácio Guanabara.

Em sua delação, o ex-dirigente da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Junior, afirmou que, no primeiro semestre de 2009, o então governador teria solicitado ‘o pagamento de propina no montante equivalente a 1 % sobre o valor do contrato de terraplanagem celebrado entre o Consórcio Terraplanagem Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) – Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – e a Petrobrás’. A propina teria sido ‘autorizada’ pelo então diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Cabral já foi investigado pela Lava Jato no Paraná e condenado pelo juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro por recebimento de propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Comperj.

Sérgio Cabral é alvo ainda de dezenas de ações penais da Lava Jato, no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal da capital fluminense, já o condenou em cinco processos.

Se somadas, as penas de Sérgio Cabral, no Paraná e no Rio alcançam 100 anos.

28/05/2018

12:04

Brasil à deriva

Reprodução do blog do Lauro Jardim
Reprodução do blog do Lauro Jardim

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28/05/2018

09:25

Temer cede e anuncia redução de R$0,46 no diesel

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite de domingo onde anunciou seis medidas, sendo três novas medidas provisórias, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. Apenas a redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as negociações contribuíram para reduzir os bloqueios nas estradas, no entanto, há dúvidas quanto ao fim da paralisação, que continua afetando serviços em todo o país.

27/05/2018

12:18

Petroleiros anunciam greve de 72 horas

A Federação Única dos Petroleiros decidiu entrar em greve a partir da meia-noite da próxima quarta-feira. A paralisação nacional deve durar 72 horas.

Os petroleiros reivindicam a redução dos preços de gás de cozinha e dos combustíveis e a saída imediata de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Eles também pedem a retirada das tropas das Forças Armadas que, desde a última sexta, ocupam algumas refinarias da Petrobras para liberar o transporte de combustíveis.

O movimento também é contrário a uma possível privatização da empresa.

27/05/2018

10:02

Burocracia impede RJ de usar R$ 1,2 bilhão na segurança

O Gabinete de Intervenção Federal ainda não usou o R$ 1,2 bilhão que o governo federal destinou, em março, para a segurança pública no Rio de Janeiro. A burocracia obrigou o gabinete a criar uma secretaria administrativa na estrutura da intervenção para gerenciar a verba.

Em 100 dias, o interventor, o general Walter Braga Netto contou com doações de armas e munições por empresários e com a estrutura das Forças Armadas para treinar policiais e recuperar viaturas da Polícia Militar.

Ao mesmo tempo em que atua sem dinheiro, o Gabinete de Intervenção Federal se depara com o aumento da violência.

26/05/2018

13:01

Moro quer perícia no celular de Cunha

O juiz Sergio Moro encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pedido para que seja autorizada a perícia no celular de Eduardo Cunha.

O objetivo da perícia é verificar a autenticidade de mensagens encontradas no celular de Cunha. Entre os registros extraídos do aparelho, estão conversas entre o ex-deputado e o ex-presidente de Fundos da Caixa Econômica, Fabio Cleto, que tratam do esquema de desvio de R$ 30 milhões do FGTS.

Segundo o Ministério Público Federal, Cunha usava o aparelho para operar esquemas de propina entre aliados.

26/05/2018

08:45

Vereadores de Teresópolis são presos em operação do MP e Polícia Civil

Operação do MP-RJ e da Polícia Civil prendeu cinco dos 12 vereadores de Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Eles são acusados de associação criminosa para a prática dos crimes de concussão e peculato.

Segundo a investigação, os vereadores exigiam de Mario Tricano, ex-prefeito de Teresópolis, a contratação de empresas nas áreas de serviços de iluminação pública, saneamento básico, estacionamento e cemitério sem licitação. Os parlamentares também demandavam que fossem contratadas pessoas indicadas por eles para cargos comissionados no Executivo da cidade.

A Operação Ananas, desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil, tinha como alvo: Claudia Lauand, a Dra. Claudia (PP); Eudilbelto José Reis, o Dedê da Barra (PMDB); Leonardo Vasconcellos de Andrade (PMDB); Luciano dos Santos Cândido, o Pastor Luciano (PRB); Rocsilvan Rezende da Rocha, o Rock (PSDB); e Ronny Santos Carreiro (PHS).

O Pastor Luciano, da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, não foi encontrado pelos agentes e já é considerado foragido da Justiça.

25/05/2018

15:11

Delegada confirma que pessoas foram torturadas para prestar depoimento

Reprodução do Brasil 247
Reprodução do Brasil 247

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