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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

02/08/2017

11:55

Encontro Marcado (Quarta, 02/08/2017)

02/08/2017

09:30

Fala Garotinho - 02 de Agosto de 2017

02/08/2017

07:33

OAB contra violação do direito de defesa de Garotinho

Reprodução do site Consultor Jurídico
Reprodução do site Consultor Jurídico

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01/08/2017

18:10

OAB protocola mandado de segurança contra juiz Ralph Manhães

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou há instantes mandado de segurança, por intermédio da sua Comissão de Prerrogativas, contra o juiz da 100ª Zona Eleitoral, Ralph Manhães, na ação penal 3470, conhecida como “operação chequinho”.

A entidade, que representa os advogados brasileiros, conforme podem conferir no mandado de segurança no link abaixo, mostra a sucessão de ilegalidades cometidas pelo juiz, tais como redução do prazo de defesa, substituição dos advogados por defensor dativo antes de esgotado o prazo das alegações finais, além da informações falsas, prestadas pelo cartório da 100ª Zona Eleitoral, que as diligências determinadas pela desembargadora Cristina Feijó estavam juntadas aos autos do processo, bem como a manifestação do Ministério Público. Aponta a OAB que isto seria impossível, pois os autos físicos encontram-se em poder dos advogados de defesa, e, portanto, as informações prestadas tanto ao TRE como ao TSE são falsas. O mandado de segurança é assinado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira Arantes, assim como pelo assessor jurídico da comissão, Renato Teixeira de Souza.

Aliás, as mesmas informações falsas foram repassadas à assessoria do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, e constitui-se em falta funcional gravíssima, segundo a Lei Orgânica da Magistratura. Nossos advogados irão acionar o Conselho Nacional de Justiça para que o autor desses atos levianos seja responsabilizado. Em casos como esse o CNJ tem aplicado penalidades que vão de suspensão até aposentadoria compulsória.

As máscaras começam a cair e toda a verdade sobre a “operação chequinho” virá à tona.

Clique aqui e leia na íntegra.

01/08/2017

17:49

Cerceamento do direito de defesa de Garotinho

Reprodução do Jornal do Brasil
Reprodução do Jornal do Brasil

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01/08/2017

15:59

Perseguição covarde contra Garotinho

Não deixem de assistir a matéria do SBT sobre os absurdos ocorridos no processo da "operação chequinho" e tirem suas próprias conclusões.

Clique na imagem e assista o vídeoClique na imagem e assista o vídeo


01/08/2017

14:44

Na volta ao trabalho, base aliada manobra para esconder a cara na votação da denúncia de Temer

Congresso Nacional
Congresso Nacional

Os deputados, assim como os senadores, estão de volta ao trabalho após o recesso. Para amanhã, às 9h, está marcado o início da sessão de votação da denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer. O governo, na base da compra de deputados com emendas, cargos e outras vantagens, tem margem de sobra para enterrar a denúncia. Cálculos de hoje apontam que Temer tem no mínimo 270 votos garantidos pela não aceitação da denúncia (só necessita 172). Michel Temer vai passar o dia de hoje recebendo mais deputados para "negociar" sues votos. Mas quero chamar a atenção para uma manobra que está sendo articulada por líderes da base aliada.

O Regimento Interno da Câmara estabelece no caso de votação de aceitação ou não de denúncia contra o Presidente da República que o voto terá que ser aberto e nominal, ou seja, cada deputado tem que ir ao microfone do plenário de declarar se é favor ou contra. Mas para proteger aqueles que vão votar com Temer, que não querem ficar mal com seus eleitores, líderes da base do governo pretendem apresentar uma questão de ordem para substituir a obrigatoriedade do voto no microfone por apenas aparecer o voto no painel do plenário. Com isso não se expõem tanto, afinal a sessão será transmitida na TV aberta. É uma ilegalidade total. Vamos ver como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia vai se posicionar diante dessa manobra imoral.

01/08/2017

13:39

JBS: Propinas em dinheiro vivo para Michel Temer e Eduardo Cunha

Reprodução da Época
Reprodução da Época

A menos de 48 horas da sessão que vai votar a denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer novas revelações sobre a delação da JBS atingem em cheio o presidente Michel Temer. Segundo consta na delação, na campanha de 2014, Temer, na época vice-presidente da República e presidente do PMDB teria mandado entregar R$ 3 milhões em dinheiro vivo ao então deputado Eduardo Cunha. Além disso, a delação afirma que Temer recebeu R$ 1 milhão em notas de R$ 50, que teriam sido entregues ao coronel Lima, amigo e braço-direito do presidente. O dinheiro vivo (1 milhão para Temer e 3 milhões para Cunha) foi descontado da propina de R$ 15 milhões que a JBS destinou ao PMDB na campanha de 2014. É esse presidente que a maioria dos deputados quer livrar de processo na votação amanhã, todo mundo sabe os motivos imorais e vergonhosos.

01/08/2017

11:55

Encontro Marcado com Garotinho (Terça, 1º de agosto de 2017)

01/08/2017

09:25

Fala Garotinho - 1° de agosto de 2017

01/08/2017

08:03

Cabral joga propinas em obras no colo de Pezão

Reprodução do UOL
Reprodução do UOL

Em novo depoimento ao juiz Marcelo Bretas, o ex-governador Sérgio Cabral negou o recebimento de propinas pelas obras no estado. Segundo ele, quem tem que responder por isso é Pezão, que era o secretário de Obras.

"O MP fez um trabalho minucioso de verificação. Esses US$ 100 milhões estavam em seu nome e é verdade que havia esse pagamento de 5% de propina", afirmou o representante do MPF.

Ao que Cabral rebateu: "Se teve a taxa de 5%, de oxigênio, na Secretaria de Obras eu não tenho nada a ver com isso. O secretário de Obras era o atual governador", afirmou, referindo-se a Pezão.

Numa coisa Cabral tem razão, e eu sempre afirmei isso aqui no blog, Pezão também tem que responder pelas propinas nas obras. Quem comandou a obra de reforma do Maracanã? Quem coordenou as obras de recuperação da Região Serrana? Quem estava à frente da obra do Arco Metropolitano? Ora, Pezão, todo mundo sabe.

Agora Cabral querer dizer que não levou nada, que não sabia de nada, aí é subestimar a nossa inteligência. Mas pelo jeito, entre Cabral e Pezão, acabou o amor, agora é cada um por si.

31/07/2017

16:46

OAB acompanhará defesa de Garotinho

Em decisão proferida no dia de hoje, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que o juiz Ralph Manhães encurtou o prazo de defesa de Anthony Garotinho, criando um grave cenário por parte da decisão judicial de primeiro grau. Em sua decisão, o vice presidente da entidade, Diogo Tebet, diz que é incabível qualquer crítica à oposição de recursos, uma vez que constitui direito fundamental da parte e de seus advogados questionar decisões contraditórias (como a citada diminuição do prazo processual) e a fim de garantir a total lisura do processo, ingressará com um mandado de segurança contra o juiz Ralph Manhães.



Como venho dizendo há meses, a Operação Chequinho é um festival de ilegalidades cometidas pelos três principais personagens deste processo: o juiz Ralph Manhães, o promotor Leandro Manhães e o delegado federal Paulo Cassiano.

Servindo a interesses políticos do grupo que hoje está à frente da Prefeitura de Campos, foram cometidas toda sorte de ilegalidades, como depoimentos obtidos sob tortura na carceragem da Polícia Federal, cerceamento da ampla defesa, nomeações dos parentes dos investigadores em cargos de confiança na Prefeitura de Campos, além de nomeação de testemunhas em cargos comissionados do Poder Público Municipal. Além desses graves fatos, as últimas decisões do juiz Ralph Manhães são alvos de críticas da OAB, como puderam ler acima, e dois fatos gravíssimos cometidos pelo autor dessa ação precisam ser de conhecimento público e necessitam ser investigados pela corregedoria do Tribunal de Justiça. São eles:

1º O juiz mentiu à desembargadora Cristina Feijó dizendo que as diligências determinadas por ela estavam nos autos do processo e foi além, criou um protocolo inexistente para justificar sua afirmativa.
Em sua primeira decisão, quando resolveu acatar o pedido das diligências, o fez fora dos autos do processo, o que constitui um erro primário, pois qualquer estudante de direito sabe que “o que não está nos autos não está no mundo jurídico”.

2º Na sua visível perseguição política contra mim, chegou ao cúmulo de nomear um advogado dativo e intimá-lo, mesmo estando eu com advogados constituídos no processo. Só isso já seria um absurdo. Mas o mais grave é que o advogado dativo nomeado pelo juiz Ralph Manhães, o Dr. Amyr Moussallem, para me defender na hipótese de meus advogados não apresentarem as alegações finais, vem a ser o marido de Suzana Chagas de Lima, nomeada pelo prefeito Rafael Diniz na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, para o cargo de Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social, responsável por todo o recurso repassado à Prefeitura pelo Governo Federal para a implementação de programas no município.

Veja sua nomeação:


Este fato só vem reforçar o que tenho dito há vários meses. A Operação Chequinho nada mais é do que uma aliança política, judicial e midiática para dar sustentação ao governo ilegítimo de Rafael Diniz e perseguir os seus opositores.

Há alguns instantes, o CONJUR, o mais conceituado órgão em assuntos jurídicos do país, afirma que estou sendo vítima de lawfare, que é “o uso abusivo do direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo”.
Leia a matéria abaixo:

Reprodução do site Consultor Jurídico
Reprodução do site Consultor Jurídico


31/07/2017

15:35

Algumas questões sobre a operação das Forças Armadas no Rio

Soldados do Exército patrulham Arco Metropolitano
Soldados do Exército patrulham Arco Metropolitano

Como escrevi aqui no sábado, as Forças Armadas são bem vindas no Rio de Janeiro, que clama por socorro há muito tempo, mas é preciso deixar a euforia de lado e analisar a questão com frieza.

1 - Não adianta o presidente Michel Temer vir ao Rio fazer marketing e afirmar que os roubos de carga "tiveram uma queda enorme". O SindiCarga, que congrega as empresas de transporte de carga, através de seu diretor de Segurança, coronel Venâncio Moura, desmentiu a informação, teria se mantido a média de assaltos a caminhões dos últimos finais de semana. O povo do Rio de Janeiro não aguenta mais ser enganado com marketing, o que precisamos são de ações concretas.

2 - É preciso esperar para ter noção exata do como as Forças Armadas vão agir. O porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar anunciou que as tropas a partir de hoje começam a sair das ruas, que estavam fazendo levantamentos e reconhecimento de área. Hoje pela manhã os soldados do Exército patrulhavam apenas o Arco Metropolitano e a Avenida Brasil. Segundo o coronel Itamar virão em breve operações de inteligência. Além disso as tropas só ficam nas ruas de 8h às 20h, fora desse horário se recolhem aos quartéis.

3 - As Forças Armadas não podem fazer milagres. A estrutura das polícias Civil e Militar foi desmontada, é preciso reaparelhar a segurança pública. Sem isso não vamos chegar a lugar nenhum. Ficaremos na sensação temporária de mais segurança, e nada além disso.

31/07/2017

14:29

Programa de Demissão Voluntária (PDV) podia começar por Michel Temer

Moreira Franco, Eliseu Padilha e Michel Temer
Moreira Franco, Eliseu Padilha e Michel Temer

Raciocinem comigo. A meta do governo ao lançar o Programa de Demissão Voluntária é conseguir a adesão de 5 mil servidores, economizando R$ 1 bilhão. Especialistas acham que em tempos de crise nem tantos servidores vão se sentir atraídos pela demissão voluntária. Mas vamos partir do princípio que se consiga economizar R$ 1 bilhão. Só no mês passado Temer gastou R$ 2,1 bilhões em emendas "comprando" deputados para votarem contra a denúncia de corrupção passiva. Seria melhor em todos os sentidos, não apenas para o cofre da União, se Temer renunciasse e levasse com ele Eliseu Padilha, Moreira Franco e outros. Sairia mais barato.

31/07/2017

13:06

No escurinho do Palácio do Jaburu

Aécio Neves e Michel Temer
Aécio Neves e Michel Temer

Michel Temer recebeu Aécio Neves para jantar no sábado à noite, no Palácio do Jaburu (residência oficial). O encontro não foi no porão do palácio, como aconteceu na conversa com Joesley Batista, mas também ocorreu nas sombra, ou se quiserem, na penumbra. Obviamente não foi divulgado o teor da conversa, mas todo mundo sabe que o prato principal foi a votação da denúncia de Temer, marcada para depois de amanhã na Câmara. Temer deve ter cobrado de Aécio a conta pela ajuda do PMDB no arquivamento do pedido de cassação do senador no Conselho de Ética do Senado. Por isso Aécio vem telefonando para deputados tucanos pedindo para votarem com Temer e não aceitarem a denúncia por corrupção passiva. Enfim, não deve ter sido uma conversa nada republicana. O fato é que Temer e Aécio se merecem, o Brasil é que não merece nenhum dos dois.

31/07/2017

11:52

Dinheiro de empréstimo deve cair na conta do Rio só em outubro

Pezão, Christino Áureo (Casa Civil) e Gustavo Barbosa (Fazenda)
Pezão, Christino Áureo (Casa Civil) e Gustavo Barbosa (Fazenda)

Com a publicação no Diário Oficial do decreto que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal dos Estados, desde sexta-feira o Governo do Rio podia dar entrada com o pedido formal de adesão. Mas vocês sabem como funciona o (des)governo Pezão. Sexta-feira ninguém mais quer saber de trabalho, por isso ficou para hoje, afinal o governador e os secretários estão com os salários em dia, pra quê ter pressa?

Pezão e alguns veículos de comunicação falam em resolver tudo até o início de setembro, inclusive com a entrada dos R$ 3,5 bilhões do empréstimo sobre a venda da Cedae. Mas veja os prazos estabelecidos, passo a passo, desde a entrega do pedido de adesão do Estado do Rio, que ocorrerá hoje à tarde, até a assinatura formal do acordo com a União.

Reprodução de O Dia
Reprodução de O Dia


O que Pezão quer é atropelar os prazos estabelecidos no Programa de Recuperação Fiscal dos Estados, mas o máximo que conseguirá é ganhar alguns dias. Se os prazos forem seguidos o acordo só será assinado no finalzinho de setembro, mas é provável que seja um pouco antes.

Somente a partir da homologação do acordo com a União e a publicação no Diário Oficial é que pode ser fechado o empréstimo, o que levará mais tempo. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro estima que o dinheiro do empréstimo não chega ao Rio antes da metade de outubro.

Como podem ver o dinheiro ainda vai demorar para chegar ao Rio. O resto é conversa fiada para enrolar os servidores e enganar a população, que é só o que Pezão sabe fazer.

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