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domingo, 27 de setembro de 2020

29/05/2020

12:10

Pezão é alvo de operação da Polícia Civil

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF
REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

29/05/2020

10:01

Witzel exonera secretários

REPRODUÇÃO: BLOG DO RALFE REIS
REPRODUÇÃO: BLOG DO RALFE REIS

29/05/2020

08:00

É bom relembrar...

28/05/2020

20:00

É bom relembrar...

28/05/2020

15:00

Garotinho na Difusora AM

28/05/2020

14:45

Justiça suspende pagamento de empresa contratada pelo governo para gestão do Samu no RJ

REPRODUÇÃO: G1
REPRODUÇÃO: G1
A Justiça do Rio de Janeiro determinou em liminar – decisão provisória – que seja suspenso o pagamento feito pelo estado à empresa à empresa Ozz Saúde Eireli, contratada para gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na decisão, a juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, deu ordem para que a empresa continue cumprindo o contrato, sem interrupções, "diante de todo o pagamento já feito". O contrato total é de R$166.553.101,02,

O acordo foi estabelecido entre a empresa, o Estado do Rio, o ex-secretário estadual de saúde, Edmar José Alves dos Santos, e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos – que está preso.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do estadual, que alegou a presença de irregularidades apuradas em inquérito civil.

"A conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público apurou superfaturamento do valor contratado, não cumprimento das formalidades exigidas para contratação emergencial, incapacidade técnica da empresa contratada para o fornecimento previsto, além de outros, tudo a justificar a suspensão do pagamento", escreveu a juíza, na decisão.

Segundo informações do processo, as irregularidades teriam começado no primeiro ano da atual gestão de governo, quando a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a responsabilidade de realizar a gestão e a operação do Samu-192.

Em 10 abril de 2019, embora houvesse tempo hábil para realizar o processo licitatório, foi contratada, em caráter emergencial por 180 dias, a empresa HSI Serviços, Importação e Exportação LTDA.

"Ainda que se admitisse correta a primeira contratação emergencial, realizada em meados de 2019, o prazo de 180 dias era suficiente para a realização de novo procedimento licitatório para selecionar, de forma idônea, a melhor empresa, observados os quesitos de preço e qualidade" afirmou a magistrada na decisão.

A juíza também ressaltou que a contratação emergencial da ré Ozz Saúde Eireli deixou de exigir a necessária qualificação técnica para execução das atividades do Samu.

"O capital social da contratada não corresponde a um décimo do valor do contrato. Ou seja, a garantia é praticamente inexistente. Deve-se acrescentar que trata-se de uma EIRELI - empresa Individual de Responsabilidade Limitada -, que possui em seu quadro societário uma única pessoa física a assumir todas as obrigações e responsabilidades da pessoa jurídica", afirmou a magistrada.

"Em última instância, trata-se de um empresário individual a conduzir sozinho todo o SAMU carioca. A situação contratual é extremamente preocupante, já que o serviço contratado é essencial, contudo, não foram observadas as cautelas legais exigidas", acrescentou.

REPRODUÇÃO: G1

28/05/2020

14:00

É bom relembrar...

28/05/2020

13:20

Justiça determina afastamento do secretário Edmar Santos, investigado por desvios na saúde

REPRODUÇÃO: BLOG RALFE REIS
REPRODUÇÃO: BLOG RALFE REIS

28/05/2020

13:00

PGR: Witzel sabia de irregularidades na gestão de saúde

28/05/2020

08:00

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28/05/2020

07:40

TCE proíbe Governo Witzel de fazer pagamentos para o Iabas

27/05/2020

20:00

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27/05/2020

14:00

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27/05/2020

08:00

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27/05/2020

07:33

Irregularidade investigada no escritório de Helena Witzel teria semelhança com esquema de Cabral

As irregularidades na área da Saúde investigadas na Operação Placebo, que apreendeu nesta terça-feira (26) documentos e celulares na casa do governador Wilson Witzel, encontram semelhanças com a teia de corrupção estruturada pelo ex-governador Sérgio Cabral: o uso do escritório de advocacia de sua mulher, Adriana Ancelmo. A suspeita é que o escritório da primeira-dama, Helena Witzel, também tenha sido usado para receber dinheiro indevido, pago por fornecedores com interesse em fraudar contratos firmados com o estado. Em 2017, Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos de prisão por ter usado seu escritório para lavar dinheiro e por ter integrado organização criminosa.

Em sua sentença, o juiz federal Marcelo Bretas afirmou que Adriana "recebeu por contratos fraudulentos celebrados por seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua origem, era fruto de negócios espúrios.” E disse ainda que era "óbvio" que a tarefa desempenhada por Adriana Ancelmo era "da maior relevância, seja pela função de promover a lavagem de dinheiro seja pelo seu relacionamento íntimo com o mentor dessa organização criminosa".

O caso de Helena Witzel ainda está em fase de investigação. As buscas e apreensões desta terça-feira (12, no total) foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado do governador.

A Polícia Federal identificou um contrato entre escritório de Helena Witzel e uma empresa que tem no seu quadro societário um homem apontado como operador de Mário Peixoto, empresário preso neste mês acusado de fraude e superfaturamento milionário no fornecimento de respiradores para o estado. As irregularidades teriam sido facilitadas por conta da dispensa de licitação, adotada pelo governo estadual, sob justificativa de dar celeridade a processos para o combate ao coronavírus.

Na decisão que autorizou o mandado de busca e apreensão na casa de Witzel, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, citou depósitos feitos em nome de Helena.

O MPF informou ao STJ que "novo compartilhamento de provas proveniente da Justiça Federal do Rio de Janeiro demonstra vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira dama do estado e as empresas de interesse de M.P. (Mário Peixoto), em especial o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório de advocacia e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos LTDA, bem como comprovantes de transferência de recursos entre as duas empresas".

26/05/2020

20:03

Witzel prestará depoimento à Polícia Federal como investigado na Operação Placebo

REPRODUÇÃO: O GLOBO
REPRODUÇÃO: O GLOBO
O governador Wilson Witzel prestará depoimento à Polícia Federal como investigado no âmbito da Operação Placebo, que apura o desvio de recursos públicos na Secretaria Estadual de Saúde e apreendeu nesta terça-feira (26) documentos e celulares na casa de Witzel. O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou "oitiva imediata" do governador, da primeira-dama, Helena Witzel, do ex-secretário de Saúde Edmar Santos e de mais quatro investigados.

"Delego a competência investigativa para a Polícia Federal proceder (...) a oitiva imediata dos investigados Wilson Witzel, Helena Alves Brandão Witzel, Helena Witzel Sociedade Individual de Advocacia, Edmar Santos, Gabriell Neves, Fernando José de Oliveira Fernandes, Cláudio Alves França e Luís Cláudio Costa Duarte e demais agentes envolvidos nas contratações mencionadas ao longo dessa peça processual."

Procurada, a assessoria da Polícia Federal informou que, embora o despacho do STJ determine "oitiva imediata", ainda não foi estipulada uma data para o depoimento de Witzel.