Com o Cristo Redentor ao fundo e a vista da Lagoa Rodrigo de Freitas, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral gravou um vídeo com indicações de filmes para seus seguidores, enquanto curtia uma tarde na piscina em sua cobertura. Condenado a mais de 400 anos durante a Operação Lava-Jato, Cabral foi amplamente criticado. A ONG Transparência Internacional Brasil chegou a emitir uma nota de repúdio.
"Este homem é um dos maiores criminosos da história brasileira. Ex-governador do Rio de Janeiro, ele foi condenado em 23 casos de corrupção a 400 anos de prisão, mas cumpriu apenas 6. Este vídeo foi gravado hoje e se tornará um símbolo da impunidade brasileira para o mundo", disse a ONG.
O posicionamento da Transparência Internacional Brasil afirma ainda que os crimes dos quais Cabral foi acusado geraram "morte, sofrimento e pobreza" e, agora, o ex-governador estaria ostentando sua riqueza nas redes sociais. A publicação da ONG recebeu o endosso do antigo responsável por casos da Lava-Jato no Rio, o juiz federal Marcelo Bretas. "Pois é...", comentou o magistrado.
Na gravação, Cabral indica aos seus seguidores que eles assistam às tramas Blade Runner (1982), Cinema Paradiso (1988) e Eles Não Usam Black-tie (1981).
— São três grandes filmes. Para para vê-los — diz o ex-governador, enquanto toma sol, de óculos escuros na piscina.
No auge da Lava-Jato, Cabral chegou a ser condenado 23 vezes, com penas que, somadas, ultrapassavam 430 anos de prisão. Ele foi preso em novembro de 2016, mas teve sua detenção convertida em domiciliar em dezembro de 2022. Dois meses depois, a Justiça Federal substituiu a pena por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e retenção do passaporte.
Questão moral
Juristas ouvidos pelo GLOBO apontam que não houve descumprimento das medidas cautelares por parte de Cabral, tratando-se assim de uma questão moral.
— Ele mora no domicílio com piscina dentro da da residência, então está cumprindo totalmente as medidas impostas. Essa questão moral não cabe ao processo penal brasileiro, já que não houve nenhuma ilegalidade — pontua o advogado criminalista Thiago Jordace, pós-doutor pela Uerj.
A avaliação é respaldada pelo advogado Rafael Paiva, especialista em Direito Penal. Paiva pondera que o imóvel poderia ser confiscado pela Justiça, desde que fosse comprovada uma interlocução direta com os crimes. Cabral morava no Leblon, quando foi preso.
— A depender da condenação, de um fato praticado como a corrupção, ele pode ter os bens sequestrados pela Justiça, desde que seja comprovado que este imóvel teve proveniência dos crimes. O fato dele cumprir a medida cautelar na piscina da casa dele não tem problema algum.
*REPRODUÇÃO DO JORNAL O GLOBO