Visitantes online : 1530 sexta-feira, 20 de janeiro de 2017


20/01/2017 11:18


É natural essa reação nas redes sociais pedindo Sérgio Moro para o STF. Mas não há a menor chance do presidente Michel Temer indicá-lo, e muito menos dos senadores aprovarem seu nome, afinal muitos deles estão encrencados na Lava Jato, inclusive o presidente é citado, e nessa hora não existe espírito suicida, mas sim instinto de sobrevivência. Temer também não poderá escolher uma pessoa próxima porque passaria para opinião pública a sensação de querer abafar a Lava Jato.

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20/01/2017 08:47
Artigo de Bernardo Mello Franco, da Folha de S. Paulo
Artigo de Bernardo Mello Franco, da Folha de S. Paulo


É elementar que a Lava Jato sofrerá atrasos e que haverá incertezas sobre o rumo que será empreendido pelo relator que for escolhido para conduzir o processo. Como diz o artigo de Bernardo Mello Franco "é fundamental que não reste, no futuro, nenhum ponto de interrogação sobre os motivos da tragédia". A Polícia Federal e o Ministério Público Federal já abriram inquérito. A FAB informou que o avião não tinha caixa-preta, mais um ingrediente que alvoroça os adeptos da teoria da conspiração. Agora é aguardar que após o luto e as homenagens ao ministro Teori Zavascki seja definido o novo relator da Lava Jato.

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19/01/2017 19:44
Ministro Teori Zavascki
Ministro Teori Zavascki


Embora desde a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki analistas políticos estejam debatendo se deve ser aplicado o artigo 38 ou o 68 do Regimento Interno do STF, o precedente em situação idêntica, na morte do ministro Carlos Alberto Direito, em 2009, o então ministro-presidente do Supremo, Gilmar Mendes aplicou o artigo 68 e redistribuiu o caso. Vejam abaixo a portaria da época.




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19/01/2017 18:19


Assim como todos os brasileiros fui surpreendido com essa notícia estarrecedora que choca o país. É mais uma tragédia aérea que impacta a República, assim como ocorreu nos acidentes que vitimaram o então candidato à Presidência, Eduardo Campos, em 2014, e Ulysses Guimarães, mito da política nacional, cujo helicóptero caiu ali perto, em Angra dos Reis, em 1992, e seu corpo nunca foi encontrado. O ministro Teori Zavascki estava no centro das atenções por ser o relator da Lava Jato onde vinha atuando com sabedoria, discrição, serenidade e destemor, características da sua magistratura tanto no STF quanto no TSE. Neste momento só nos resta expressar solidariedade a seus familiares.

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19/01/2017 16:44
Reprodução do site Rede Brasil Atual
Reprodução do site Rede Brasil Atual


Vale a pena lerem na íntegra essa matéria bem detalhada, publicada na Rede Brasil Atual, que mostra aquilo que eu venho alertando e denunciando há muito tempo sobre a situação do Estado do Rio e os dias difíceis que ainda estão por vir.


Clique para ler a matéria na íntegra

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19/01/2017 15:16
Reprodução do Diário do Poder
Reprodução do Diário do Poder


Essa descoberta é mais uma prova de Cabral e Adriana Ancelmo estavam absolutamente certos da impunidade, que nada jamais lhes aconteceria. O escritório de advocacia da ex-primeira-dama recebeu depósitos de quase R$ 70 milhões numa conta do Santander e foram movimentados em saques e transferências tendo Adriana como beneficiária R$ 53 milhões, dinheiro não declarado à Receita Federal. De onde se chega à conclusão que a "melhor advogada do Brasil", como Cabral dizia, foi muito incompetente para esconder os rastros. Achou que era intocável e agora está Bangu.

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19/01/2017 13:57


Infelizmente para nós brasileiros as palavras do mestre Darcy Ribeiro foram proféticas. Os governantes neglicenciaram a educação e hoje pedem dinheiro para construir presídios. A roubalheira é a causa principal. Vejam o caso do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto eu e Rosinha investimos na construção de escolas, no ensino técnico, em programas sociais para os jovens terem um caminho para o futuro, Cabral e Pezão fecharam mais de 100 escolas, acabaram com toda a rede de proteção social. Hoje vemos milhares de jovens sem estudar ou trabalhar, muitos fazendo arrastões, e sabemos que daqui a pouco, quando completarem a maioridade, estarão atrás das grades. É a dura realidade que o professor Darcy Ribeiro, o visionário que concebeu os CIEPs, alertou.

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19/01/2017 12:38
Reprodução do Radar online, da Veja
Reprodução do Radar online, da Veja


Pelo jeito Cabral caiu na real de que passará longo tempo atrás das grades, que as farras em Paris e pelo mundo afora e a vida de luxos ficaram no passado, que no lugar dos sofisticados pratos da culinária francesa terá que se contentar com quentinhas. Mas alguém tem pena das lágrimas de Cabral? Os servidores estaduais também choram, mas esses não têm culpa de nada, o que não é o caso de Cabral.

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19/01/2017 10:34
Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


Quando Aécio Neves e José Serra foram citados na Lava Jato, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin deve ter comemorado achando que o caminho ficaria livre para ser o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018. Mas Alckmin, que aparece na delação da Odebrecht como o "Santo", pode se complicar com a nova delação da empreiteira Camargo Corrêa.

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19/01/2017 08:58


Como um blog de Campos, ligado à Folha da Manhã, tentou manipular os fatos relativos à postagem anterior sobre a cassação de vereadores da cidade, afirmando que Garotinho desafiou a Justiça, é importante fazer um esclarecimento jurídico para que não paire nenhuma dúvida.
O ex-Governador Garotinho não está impedido de comentar questões políticas de Campos ou manifestar-se como jornalista e homem público sobre decisões judiciais sobre a eleição dos vereadores. A decisão que impôs censura a ele, que já está sendo questionada em uma reclamação no TSE e em habeas corpus no TRE, se refere apenas ao processo contra ele, o proibindo apenas de "publicar em qualquer meio de comunicação, texto ou manifestação acerca dos fatos objetos desta denúncia, assim como das autoridades e testemunhas desta ação...", sendo portanto uma vedação ilegal que trata exclusivamente da ação proposta contra Garotinho, a qual ainda estamos preparando a defesa preliminar.

Fernando Fernandes - Advogado

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18/01/2017 18:02


Com o devido respeito que merece o juiz eleitoral ERON SIMAS DOS SANTOS as decisões proferidas por ele até o presente momento sobre a cassação de mandatos dos vereadores com base no suposto uso indevido do programa cheque cidadão, apresentam situações no mínimo questionáveis do ponto de vista do direito eleitoral.

Em quase todas elas o magistrado afirma que policiais do GAP em diligência ouviram moradores e comerciantes que lhe informaram que sob o manto do anonimato o vereador estaria cadastrando pessoas para o cheque cidadão.

Com todo o respeito ao ilustre magistrado, desde quando anonimato é prova para se condenar alguém? Diversas sentenças já foram anuladas justamente porque estavam cheias de referências a denúncias anônimas, fortemente refutadas pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Em todos os casos o ilustre juiz eleitoral afirma que "seria feita uma seleção de eleitores" e indo além na maioria das decisões diz que "ficou claro que o investigado tem reduto eleitoral no distrito tal ou no bairro tal conforme atestado no resultado das urnas" esqueceu a autoridade judiciária que os referidos investigados são lideranças nessas áreas e em eleições anteriores obtiveram seus votos justamente nestes mesmos locais, ou seja, não existe nenhuma diferença para eleições anteriores a não ser que a grande maioria diminui a quantidade de votos nos seus redutos.

Para justificar a ausência de prova testemunhal para condenar os acusados o juiz repete exaustivamente "existe uma natural dificuldade de se obter informações detalhadas sobre os fatos. Como se sabe, o alvo do cheque cidadão é a comunidade mais carente; carente não só de recursos financeiros, mas também de informação, o que a torna mais suscetível ao receio de represálias,". Mais uma vez peço desculpas ao magistrado para dizer que sem informações que, na justiça eleitoral equivalem a provas, não se pode condenar ninguém, quanto mais aqueles que foram eleitos sob o manto sagrado do voto popular.

Em todas as decisões proferidas até agora o juiz faz um cronograma da evolução dos beneficiários do cheque cidadão eximindo-se de avaliar o tempo pretérito ao início da crise, quando o programa chegou a alcançar mais de 25 mil beneficiários, apenas informando que ocorreu o que chama de salto a partir de junho, na verdade, trata-se da recomposição do programa uma vez que a prefeitura conseguiu concretizar operação junto a Caixa Econômica Federal em maio viabilizando recursos no mês seguinte para retomar o programa em sua plenitude, assim como era antes da crise financeira provocada pela queda no preço do barril do petróleo.

O ilustre magistrado que conhece bem a lei eleitoral sabe que ela veda apenas a criação de programas novos em ano eleitoral, o que não é o caso do cheque cidadão, existente em Campos há 8 anos. Por que questiona a metodologia no cadastramento dos beneficiários, que é ato exclusivo do Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos básicos, apenas pelo fato de ser período eleitoral, uma vez que não existe vedação na lei?

Indo mais além, há que se indagar: se fosse por interesse apenas eleitoral como afirma em sua sentença, porque o ilustre juiz proibiu o pagamento apenas antes da eleição veiculando anúncios em todas as TVS e emissoras de rádios? Fosse verdade o que diz o magistrado porque a prefeitura teria pago nos meses de outubro, novembro e dezembro portanto depois de já conhecido o resultado da eleição e não sendo vencedor o candidato que o juiz acusa ser o beneficiário de tais "manobras"?

A fraqueza das provas, os fatos, o comportamento republicano da prefeita Rosinha e a estranha compensação dada alguns dos denunciantes após a eleição, além de outras inconsistências apresentadas na decisão do Dr. Eron Simas, não deixam dúvidas que todas as sentenças serão reformadas até porque ao fim de cada uma delas ele manda retotalizar os votos e redistribuir as vagas, atitude que a lei eleitoral abandonou a mais de uma década.

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18/01/2017 17:34
Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


Muita gente bateu palmas para a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas nos presídios onde há risco de rebeliões. A maioria acreditou que os militares entrariam para botar "ordem na casa". Mas não é bem assim. As Forças Armadas não vão ter contato com presos, apenas farão vistorias e varreduras nas instalações à procura de armas, celulares e drogas, enquanto os presos ficarão nos pátios vigiados pelos guardas penitenciários. Feito o trabalho de varredura voltam para os quartéis. Muitos oficiais não gostaram da decisão, acham - com razão - que estão sendo usados para melhorar a imagem do governo. Pesquisas recentes mostram que as Forças Armadas são a instituição mais respeitada pelos brasileiros. Temer está usando a imagem positiva da tropa para ganhar pontos com a opinião pública. Mas tudo não passa de jogada de marketing. Para fazer vistoria nas celas poderiam usar a Força Nacional de Segurança.

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18/01/2017 16:21





Encrencado na Lava Jato, o ex-ministro de Temer virou personagem do carnaval da Bahia.

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18/01/2017 15:13
Reprodução do G1
Reprodução do G1


É elementar que a dívida do governo Pezão com as empresas que administravam os Restaurantes Populares não será paga pela Prefeitura do Rio. O passivo quem tem que resolver é Pezão. Foi assim quando a prefeita Rosinha Garotinho assinou convênio com Estado e municipalizou o Restaurante Popular de Campos. A secretária Clarissa Garotinho aguarda apenas a resposta do Estado, que ainda não veio porque mudou o secretário de Assistência Social, agora é o deputado estadual Pedro Fernandes Neto. A expectativa é de em pouco tempo os restaurantes possam reabrir a atender a população, ainda mais neste momento de crise com tantos desempregados e pessoas recebendo o salário com atraso.

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18/01/2017 13:48
Cabral e Luiz Carlos Bezerra; abaixo matéria do Extra online
Cabral e Luiz Carlos Bezerra; abaixo matéria do Extra online


A alegação é o risco de uma rebelião com guerra de facções. Luiz Carlos Bezerra, o homem que levava toda a semana uma mochila com R$ 300 mil em dinheiro vivo para Adriana Ancelmo, segue os passos de Hudson Braga, o Braguinha para obter o benefício da prisão domiciliar. Mas é bom lembrar que em Bangu 8 não há presos de facções criminosas, é uma unidade para presos especiais. De qualquer forma é uma tentativa, se colar, colou. A decisão está nas mãos do juiz Marcelo Bretas.

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18/01/2017 12:26
Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


É claro que o ambiente em Davos (Suíça), onde se realiza o Fórum Econômico Mundial, não pode estar favorável ao Brasil. Diz o ministro Henrique Meirelles: "Com investidores e empresários, é unanimidade de que há um interesse muito grande sobre o Brasil. O ajuste fiscal impressiona as pessoas e muitos dizem que é um exemplo para os países desenvolvidos". Ora, interesse muito grande pode até haver no sentido de ver o rumo do nosso país, mas daí a acreditar que os investidores estrangeiros vão voltar correndo a colocar dinheiro em negócios no Brasil há uma longa distância. As declarações de Meirelles podem soar como música nos ouvidos do Palácio do Planalto, mas não convencem ninguém. Meirelles está "vendendo" uma ilusão em que nem ele próprio acredita. Ainda vai demorar para o Brasil recuperar a credibilidade internacional.


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18/01/2017 08:41
O tempo perdido com a farsa das UPPs


Quando concluímos a implantação do programa Delegacia Legal, que modernizou a Polícia Civil do Rio de Janeiro dando-lhe instalações modernas, banco de dados integrado, acabando com as carceragens, melhorando o sistema de atendimento à população e instrumentos capazes de aumentar a resolução dos crimes era só a primeira etapa de uma ampla reformulação na estrutura sistema de segurança do Estado. Também foi criada a secretaria de Administração Penitenciária, com a escola de agentes e construímos diversas casas de custódia e presídios no estado. Iniciamos a modernização da Polícia Militar com a construção de uma sede para o BOPE e deixamos pronto a versão para a PM da Delegacia Legal, que se chamaria Batalhão de Defesa Social.

Como vocês sabem os batalhões da PM estão colocados estrategicamente em todas as áreas importantes do estado. Na maioria dos casos são espaços amplos que ficam ociosos e uma boa parte é usado para burocracia interna. A ideia era uma adaptação para aproveitar os espaços ociosos dos batalhões para integrá-los à comunidade, programas sociais, principalmente para jovens, como o Reservistas da Paz, garotos que sobram do alistamento militar passariam o dia dentro do batalhão ou nas imediações fazendo a proximidade entre a comunidade e os policiais. Também seriam colocados nessas unidades defensores públicos, assistentes sociais, professores e animadores culturais para desenvolver uma integração da unidade policial com os moradores da área.

O programa que estava todo elaborado e pronto para ser implantado não saiu do papel com a vitória de Sérgio Cabral para o Governo do Estado. Vieram então as UPPs, uma cópia mal feita do que estava planejado, e pior, a modernização da Polícia Civil cessou, os investimentos no sistema prisional que estavam colocando muitos presos para trabalhar também acabaram.

O Rio regrediu muitos anos em políticas de segurança pública na era Cabral - Pezão. É uma pena, pois até mesmo o prêmio internacional conquistado pelo programa Delegacia Legal deixou de ser referência. Hoje o programa de modernização do aparelho de segurança do Estado foi abandonado e o que se vê são delegacias em prédios abandonados, batalhões sem efetivo e sem estrutura, viaturas alugadas para fazer negócios e policiais civis e militares, além de agentes penitenciários sem terem como trabalhar e sem salário.

A situação é terrível, mas ainda bem que há solução.
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