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quinta-feira, 20 de julho de 2017

20/07/2017

09:25

Fala Garotinho (Quinta, 20/07/2017)

20/07/2017

07:37

Governo acabou, não passa de um balcão de negócios

Reprodução do Globo
Reprodução do Globo

Negociações políticas envolvendo cargos fazem parte dos regimes democráticos, evidentemente, dentro de um certa relatividade. No Brasil essa prática tem sido abusiva ao longo dos anos, nuns governos mais, em outros menos. Mas o que está acontecendo no governo Temer ultrapassou todos os limites. O Palácio do Planalto virou uma espécie de "armazém de secos e molhados", onde se negocia tudo. O governo acabou, não passa hoje de um balcão de negócios visando salvar o mandato de Michel Temer. E nada mais funciona. Num momento em que se precisa mais do que nunca de um governo que trabalhe muito, o que vemos são ministros negociando votos na Câmara, em vez de implementarem ou gerirem políticas públicas. Desse jeito não sei onde o Brasil vai parar.

19/07/2017

15:38

Governo Pezão não tem pressa para vencer a crise

Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa; Procurador Geral do Estado, Leonardo Espindola; Pezão; e Francisco Dornelles
Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa; Procurador Geral do Estado, Leonardo Espindola; Pezão; e Francisco Dornelles

O Estado do Rio está abandonado. Pezão relaxa no spa de luxo até o final de semana. O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa em vez de apressar a negociação com o governo federal sobre a recuperação fiscal aproveitou que o chefe está fora e pegou um avião para passar uns dias em Nova Iorque. Cabe ao governador em exercício, Francisco Dornelles tomar conta do governo. O problema é que Dornelles, com seus 82 anos e a saúde debilitada, não tem mais vigor para a assumir tal responsabilidade. Só chega ao Palácio Guanabara para trabalhar às dez da manhã, depois do almoço precisa descansar e volta cedo para casa. A verdade é que Dornelles finge que governa, está perdido no meio do tiroteio, ainda mais que nos últimos meses esteve afastado, foi operado e ficou um período internado, ou seja, está completamente por fora. É uma situação deprimente.

19/07/2017

13:04

"O que faz a justiça é o ser justo"

Li com atenção e respeito as mais de 200 páginas das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, na pessoa do promotor Leandro Manhães, na ação penal denominada Operação Chequinho.

Estou surpreso! Embora com um esforço retórico invejável não conseguiu apontar nenhuma prova dos crimes que ele diz que pratiquei. Diria mais, qualquer juiz que ler o relatório pensará se tratar de uma questão pessoal do promotor contra mim, pois não encontra na peça acusatória nenhum motivo concreto, apenas citações, insinuações, tabelas que se referem a outras pessoas, e uma sucessão de inverdades, erros históricos, erros fáticos, e o que é pior, até erros de português.

Para tentar suprir o mais flagrante erro deste processo, que é a incompetência do juízo da 100ª Zona Eleitoral, já que o primeiro ato foi praticado pela 75ª Zona Eleitoral, que depois remeteu o processo à 76º Zona Eleitoral, o promotor faz uma ginástica jurídica que mais parece Daniele Hypólito, mas não consegue medalha de ouro. É visível que o processo, à revelia da lei, foi direcionado para onde o promotor quis.

O promotor também esconde em sua peça os atos arbitrários praticados pela Polícia Federal, especialmente pelo delegado Paulo Cassiano, que vão da mudança de depoimentos sob tortura até a invocação de “pessoas que sob o manto do anonimato garantiram a existência do esquema criminoso”.

São tão vazias de fundamentação as alegações finais que o promotor chega a reproduzir uma matéria publicada por vários jornais, atribuindo a perda do tempo de televisão do PR a mim, o que depois foi desmentido pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral e pelo presidente nacional do partido, Antônio Carlos Rodrigues. Seus olhos só alcançaram a matéria, não viram o desmentido.

No auge de seus delírios acusatórios, o promotor chega a afirmar que eu influenciei o sistema de distribuição eletrônica de processos do TSE para que meus recursos chegassem à ministra Luciana Lóssio. Loucura! Todo mundo sabe que a distribuição é feita através de um sistema complexo de algoritmos, impossível de ser manipulado.

Em outro trecho troca datas, me atribui cargos que eu não ocupei, trata de assuntos completamente descabidos sem nenhuma relação com a acusação, demonstrando na verdade algum ressentimento ou quem sabe até mesmo uma perseguição política por motivos que desconheço.

A certa altura é tamanha a sua confusão que afirma que estive com o ministro do STF, Alexandre de Moraes buscando atrapalhar as investigações, quando o mesmo ainda era ministro da Justiça, e meu encontro com ele referia-se, como foi noticiado há época, a uma representação junto à Corregedoria da Polícia Federal (que o delegado Paulo Cassiano responde), pelos abusos que ele vinha praticando durante a operação.

Sem conseguir nenhum depoimento que afirme que ofereci Cheque Cidadão em troca de voto, o promotor então diz que um homem com a minha experiência política e administrativa não poderia deixar de saber o que estava acontecendo, já que, pela minha longa trajetória político-administrativa, seria impossível que tais fatos ocorressem sem o meu conhecimento e consentimento.

Vocês sabem que desde o início tenho dito que formou-se em Campos uma aliança política, jurídica e midiática, que extrapola as divisas da cidade, e cujos interesses vão muito além de questões processuais. Não houve crime algum, o promotor sabe disso, o delegado mais ainda, e o juiz que vai julgar a causa, embora desde o início tenha tido um comportamento, a meu ver equivocado, negando pedidos de diligências, cerceando o direito de defesa, autorizando gravações dos depoimentos das testemunhas de acusação, e negando o mesmo às testemunhas de defesa, inclusive a gravação do meu próprio depoimento, está diante de uma situação difícil.

O pedido do Ministério Público é tão desprovido de provas, de argumentação, que uma condenação o deixaria numa situação delicada perante seus pares.

Um juiz que referenda os delírios de um promotor que afirma que eu interferi no sistema de distribuição processual do TSE, coloca sob dúvida a honestidade do presidente da maior Corte Eleitoral do país, o ministro Gilmar Mendes.

O juiz Ralf Manhães se der uma sentença condenatória estará confirmando a afirmação tresloucada do promotor Leandro Manhães, que eu me reuni com um ministro do STF, há época ministro da Justiça, Alexandre de Moraes com a intenção de obstruir a Justiça.

Confesso que tanto meus advogados atuais como os que anteriormente atuaram na causa fizeram um esforço tremendo para mostrar a minha inocência já que o promotor Leandro Manhães, movido por um sentimento de ódio, e o delegado Paulo Cassiano, pelo sentimento de vingança, criaram um cenário de demonização da minha pessoa para o aniquilamento do meu grupo político na cidade. Mas após ler as alegações do referido promotor digo, com absoluta tranquilidade, daqueles que têm certeza de sua inocência, e com a devida gratidão aos meus advogados, mas o melhor advogado da minha defesa é o promotor Leandro Manhães. Sua peça acusatória, além de me absolver, condena a ele próprio.

Talvez se tivesse atentado aos ensinamentos de Ruy Barbosa sobre justiça, o promotor Leandro Manhães não teria escrito as alegações finais movido por interesses, que repito, não estão nos autos do processo nem nas páginas de suas alegações derradeiras. Dizia o patrono da advocacia, Ruy Barbosa: “Saudade da justiça imparcial, exata, precisa, que estava ao lado da direita, da esquerda, do centro, dos fundos, porque o que faz a justiça é o ser justo. Tão simples e tão banal. Saudade da justiça pura, imaculada, aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também, que tanto faz quem dá mais, pode mais, fala mais. Saudade da justiça capaz...”

19/07/2017

09:28

Fala Garotinho - 19 de Julho de 2017

18/07/2017

17:28

Enquanto servidores fazem fila por cesta básica, Pezão descansa em spa de luxo

É um deboche com a população e os servidores estaduais. A assessoria de Pezão informou que ele está pagando a despesa no spa de luxo, em Penedo, no sul fluminense, do próprio bolso. Ora, eu só queria que me explicassem como Pezão consegue a mágica de, ganhando 15 mil líquidos, pagar por uma semana no spa mais do que o salário mensal?

18/07/2017

16:00

Festa do povo na reabertura do Restaurante Popular de Campo Grande

Foi emocionante acompanhar a reabertura do Restaurante Popular de Campo Grande, um projeto criado por mim e mantido no governo Rosinha, mas que Cabral abandonou e Pezão acabou. Parabéns ao prefeito Marcelo Crivella pela iniciativa e a minha filha, Clarissa Garotinho, que como secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação está à frente desse programa na Prefeitura do Rio. Em agosto será reaberto o restaurante de Bangu e depois será a vez do de Bonsucesso.

Assista a matéria da TV Record

Reprodução do Extra
Reprodução do Extra


18/07/2017

13:58

Exclusivo! A verdade sobre a recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Pezão coloca a mão na cabeça durante reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles durante discussão sobre a recuperação fiscal do Rio
Pezão coloca a mão na cabeça durante reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles durante discussão sobre a recuperação fiscal do Rio

Depois de muito estudo e buscando material consistente para tratar desse assunto, chegamos à conclusão que o Estado do Rio, além de cair numa armadilha, vai piorar sua situação fiscal e financeira em médio e longo prazo, e ainda irá inviabilizar totalmente as próximas administrações estaduais.

O Estado do Rio enquadra-se em todas as condições para aderir ao regime de recuperação fiscal, tamanha a irresponsabilidade dos governos Cabral – Pezão. Os requisitos são os seguintes:

1 – Receita corrente líquida anual menor que a dívida consolidada ao final do exercício financeiro anterior ao do pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal, nos termos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

2 – Despesas liquidadas com pessoal apuradas na forma do artigo 18 da Lei Complementar 101/2000, com juros e amortizações, que somados representem no mínimo 70% da receita corrente líquida aferida no exercício financeiro anterior ao pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal.

3 – Valor total de obrigações contraídas maior que as disponibilidades de caixa, e equivalentes de caixa de recursos sem vinculação, a ser apurada na forma do artigo 42 da Lei Complementar 102/200.
- O estado que aderir ao regime de regime de recuperação fiscal deverá desistir de todas as ações judiciais que tenha contra a União ou contratos de dívidas administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Por exemplo: o estado tem a receber milhões de compensação da Lei Kandir, a partir do momento da assinatura do acordo não poderá mais cobrar na Justiça, nem mesmo contra empresas estatais, a maior pendência do Estado do Rio hoje é com a Petrobras.

Isso é só uma parte do absurdo. Vejamos outros requisitos:

1 – Autorização de privatização de empresas dos setores, financeiro, de energia, de saneamento e outros, com vista à utilização dos recursos para quitação de passivos. No caso específico do Rio, a Assembleia Legislativa autorizou dar a Cedae como garantia de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões, cujo plano de recuperação fiscal da União autoriza que seja feito com instituição pública ou privada, e no caso de não quitação, a empresa (Cedae) é transferida para o banco que emprestou o dinheiro. Ou seja, a Cedae já está vendida.

Durante a vigência do regime de recuperação fiscal ficam VEDADOS ao Estado:

1 – A concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração dos membros dos poderes ou de órgãos, de servidores e empregados públicos e de militares, exceto aqueles provenientes de decisão judicial transitada em julgado.

2 – A criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa.

3 – A alteração da estrutura de carreira que implique em aumento de despesa.

4 – A admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas a reposição de cargos de chefia e de direção, que não acarrete aumento de despesa.

5 – A realização de concurso público, ressalvada a hipótese de reposição por vacância.

6 – A criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em favor dos membros dos poderes, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, e de todos os servidores e empregados públicos e militares.
- Resta saber se as vantagens que recebem hoje os membros do Poder Judiciário e do MP do Rio de Janeiro serão mantidas ou não poderão ser ampliadas.

7 – A criação de nenhuma despesa obrigatória de caráter continuado.

Existem inúmeras outras situações que inviabilizam completamente os governos futuros, mas chamo a atenção agora para outro ponto importante, o artigo 6 do quarto capítulo:

“O conselho de supervisão criado para o período do regime de recuperação fiscal dos estados será composto de três membros titulares e três suplentes, que tenham experiência profissional e conhecimento técnico na área de recuperação judicial de empresas, conhecimento técnico de finanças públicas e notório saber financeiro.

Parágrafo 1º - O conselho de supervisão terá a seguinte composição: um membro indicado pelo ministro de Estado da Fazenda, um membro entre auditores federais de controle externo, indicado pelo Tribunal de Contas da União, e um membro indicado pelo estado em regime de recuperação fiscal.”

Ou seja, as decisões serão sempre por maioria, e qualquer decisão de um dos envolvidos, seja Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública terão que ser aprovadas por esse conselho, onde o controle é da União, ferindo frontalmente o princípio das autonomia dos estados e dos poderes. Imaginem que o presidente da Alerj, o governador do estado, o presidente do Tribunal de Justiça e o procurador do MP estadual estarão subordinados a uma decisão, que terá que ser referendada ou não por um técnico indicado pelo ministro da Fazenda, no que diz respeito aos seus gastos orçamentários e fundos.

A Lei Complementar 159, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de maio de 2017, convalidada pela Lei Estadual 7.629, publicada no Diário Oficial do dia 9 de junho de 2017 tem tantos absurdos que não dá para explicar tudo em uma única matéria.

A forma de pagamento das parcelas que o Estado deixará de honrar pelo período de três anos, podendo ser renovado por mais três, é draconiana. As outras medidas são uma verdadeira intervenção federal e uma decretação pública, por meio de lei, da falência do Estado. Por isso é necessário, antes que este acordo seja assinado entre as partes, seja discutido pela sociedade organizada, seus representantes, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, representantes empresariais, sindicatos de trabalhadores, pois o texto guardado a sete chaves, e não publicado em nenhum jornal vai muito além do que tem se dito até agora, e a sobrevida dada às finanças públicas do Rio de Janeiro é mínima, não resolvendo sequer a garantia de pagamento dos servidores estaduais no próximo ano.

Amanhã, continuaremos explicando, passo-a-passo, essa bomba relógio, que precisa ser desarmada o quanto antes.

18/07/2017

12:32

Garotinho responde perguntas dos seguidores no Facebook



18/07/2017

09:25

Fala Garotinho - 18 de julho de 2017

18/07/2017

07:47

Para convencer deputados, Palácio do Planalto fala em "efeito dominó" pós-Temer

Rodrigo Maia, Michel Temer e Eunício Oliveira
Rodrigo Maia, Michel Temer e Eunício Oliveira

No vale tudo para pressionar deputados, o Palácio do Planalto usa, entre outros argumentos, que tirar Temer para colocar Rodrigo Maia não vai resolver a vida de ninguém. Segundo Temer e seus ministros que atuam na articulação política, na eventualidade de Temer ser afastado e Rodrigo Maia assumir, ele seria o próximo a cair. Na versão do Planalto logo a PGR denunciaria Maia, que é investigado na Lava Jato. E em seguida, pela linha da sucessão, assumiria o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também investigado na Lava Jato, que teria o mesmo destino. Enfim, seria um "efeito dominó". Mas isso é só terror da turma de Temer, ninguém sabe o que se passa na cabeça de Rodrigo Janot ou Raquel Dodge, que tomará posse no dia 17 de setembro.

17/07/2017

19:55

O "sofrimento" do secretário de Segurança, Roberto Sá

Secretário Roberto Sá
Secretário Roberto Sá

Não posso terminar o dia sem comentar a entrevista do secretário de Segurança Pública do Rio, o popular Rolando Lero, ao Fantástico. É inacreditável que ele se queixe que está "pagando um preço caro" por estar à frente da Secretaria de Segurança Pública.

Disse Rolando Lero: "Estou pagando um preço caro enfrentando o que estou enfrentando. Se eu soubesse que essas tragédias se sucederiam com essa crueldade e frequência, e que hoje eu estaria dessa forma, tentando explicar o que a polícia pode melhorar, com tamanha escassez de recursos e o Brasil vivendo essa tragédia moral, eu acho que estaria em casa vendo o programa de vocês (Fantástico) e torcendo, rezando muito para que quem estivesse ali (no comando da Secretaria de Segurança) tivesse um equilíbrio para aguentar essa pressão toda".

Se diz que está "pagando um preço caro", ele que anda em carro blindado, com mais três viaturas o acompanhando, cada uma com 4 policiais armados de fuzis, e seus familiares também só andam em veículo blindado e com seguranças, imagina a população que está entregue aos bandidos?

Roberto Sá, ou melhor, Rolando Lero disse ainda que às vezes consegue dormir. Muito bom para ele, porque para milhares de famílias isso é um privilégio raro de acontecer.

O que fica claro da entrevista ao Fantástico é que Rolando Lero não está aguentando mais a pressão.

17/07/2017

18:21

Michel Temer passou a perna nas centrais sindicais

Reprodução da Folha de S.Paulo
Reprodução da Folha de S.Paulo

A verdade é que as centrais sindicais foram passadas para trás por Michel Temer. Na semana anterior à aprovação da reforma trabalhista no Senado, Temer recebeu sindicalistas e lhes prometeu que editaria uma medida provisória garantindo a manutenção do imposto sindical, que, na prática, é a principal fonte de renda de sindicatos e centrais. Com isso os sindicalistas se comprometeram a tirar o pé do acelerador nos protestos contra a reforma trabalhista. Era tudo o que o Palácio do Planalto queria. Depois da reforma trabalhista aprovada o discurso do governo mudou. Não vai mais garantir o imposto sindical, o Congresso, se quiser, que resolva essa questão. Temer lavou as mãos e deixou os líderes das centrais sindicais de mãos abanando. Caíram no conto de Temer.

17/07/2017

17:38

Vai rolar "teatro" no Conselho de Ética do Senado

Reprodução do Brasil 247
Reprodução do Brasil 247

O Conselho de Ética do Senado vai protagonizar cenas de comédia pastelão na volta do recesso. O presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), o mesmo que arquivou o pedido de cassação de Aécio Neves, alegando que ele foi vítima de uma armação, está doido para punir as senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) e Regina Souza (PT-PI) por terem ocupado a mesa do Senado. Claro, o Palácio do Planalto está com "a faca nos dentes" e quer que sua tropa de choque puna com rigor as três senadoras. Mas que moral têm esses senadores do Conselho de Ética?


17/07/2017

16:14

A farra das emendas parlamentares para barrar a denúncia contra Temer

Reproduções da Veja e do IG
Reproduções da Veja e do IG

É claro que isso é imoralidade. Para vocês terem uma ideia, entre janeiro e junho, portanto em seis meses, o governo Temer liberou R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares. Nos 14 dias anteriores à votação na Comissão de Constituição e Justiça foi liberado R$ 1,9 bilhão. Se isso não é comprar votos não sei como chamar. Alguns parlamentares vão protocolar representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigação. Mas, sinceramente, não creio que vá dar em nada, afinal não é ilegal liberar verba de emendas aprovadas, mas todo mundo sabe que Temer "comprou" a decisão da CCJ. Agora imaginem quando chegar a votação em plenário o que vai acontecer.

17/07/2017

15:03

Pezão conseguiu bater o recorde negativo de Sérgio Cabral

Reprodução de O Dia; ao lado Pezão
Reprodução de O Dia; ao lado Pezão

Pesquisa do instituto Paraná mostra que 82% acham o governo Pezão ruim ou péssimo. Na verdade quase dois terços da população (64,1%) consideram seu governo péssimo. Para efeito de comparação quando Cabral deixou o governo seu índice ruim / péssimo também batia a casa dos 80%. A diferença é que no caso do ex-governador o "ruim" era muito mais elevado que o "péssimo". É bom frisar que quando Cabral deixou o governo ainda contava com a blindagem da mídia, aliás, Pezão ainda tem uma parte dessa proteção, não fosse isso sua avaliação estaria ainda mais baixa. Por conta da blindagem, na comparação com Temer aqui no Rio, Pezão está um pouco melhor.

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