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quinta-feira, 23 de março de 2017

23/03/2017

14:51

Processo que pode cassar chapa Dilma - Temer estará pronto para julgamento em abril

Reprodução do Zero Hora
Reprodução do Zero Hora

O ministro-relator do caso no TSE, Herman Benjamin deu prazo até amanhã para que as defesas de Dilma e Temer, além do propositor da ação, PSDB, apresentem suas alegações finais. Já ouviu os depoimentos que considerava necessários aos processo. A partir daí falta preparar o seu voto e distribui-los aos colegas da Corte, o que deve acontecer até metade do mês de abril. Após essa fase caberá ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar o julgamento, sem que haja prazo estipulado. Mas é claro que a defesa de Temer tentará manobras para protelar o julgamento que pode cassar o mandato do presidente.

23/03/2017

13:30

Temperatura quente em Brasília

Reprodução do Globo
Reprodução do Globo

A temperatura está subindo no embate entre o ministro Gilmar Mendes e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O clima também não é bom entre a Polícia Federal e o MPF. Em ambos os casos o pano de fundo é a Lava Jato. O Palácio do Planalto, embora sem manifestações públicas, também está indignado com a Polícia Federal por causa da Operação Carne Fraca. E claro no Congresso são muitos contra a PF e o MPF. Realmente o clima está pesado em Brasília.

23/03/2017

11:55

Encontro Marcado com Garotinho (Quinta - 23/03)

23/03/2017

10:26

Temer x Dilma

Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online

Dilma chamou Temer de "fraco e medroso". Ele, por sua vez, respondeu dizendo que "os que se dizem fortes destruíram o país". É um bate-boca colegial que não vai levar a nada. O certo é que se Dilma destruiu o país, Temer também tem culpa, afinal ele era o vice-presidente. Não é porque brigou com Dilma no final que pode se eximir de culpa. É bom lembrar que quando Dilma precisou aprovar medidas econômicas no Congresso, Temer saiu em campo para garantir votos do governo. Aliás, uma parte da mídia parece que esqueceu que Temer era o vice de Dilma, o isentam de culpa pela crise econômica. Coisas do Brasil.

23/03/2017

08:54

Fala Garotinho - 23 de março de 2017

23/03/2017

08:03

Deputados aprovam retrocesso nos direitos trabalhistas

Reprodução do Extra online
Reprodução do Extra online

Oitenta e cinco anos depois de Getúlio Vargas ter criado a carteira de trabalho e garantido direitos dos trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a liberação da terceirização e ampliou os contratos temporários de 90 para 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. O governo diz que isso vai criar novos empregos, mas especialistas alertam que não é bem assim. Com menos direitos trabalhistas para os terceirizados muitas empresas poderão escolher o caminho de demitir quem tem carteira assinada e partir para a terceirização. O que o governo comemora como avanço, na verdade é um retrocesso. E agora os deputados vão votar outras medidas que podem afetar direitos universais dos trabalhadores, como férias, licença-maternidade, multa em casos de demissão sem justa causa. É o governo Temer fazendo o jogo dos empresários e tirando direitos dos empregados.

22/03/2017

18:18

As mudanças na Reforma da Previdência

Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online

O projeto de reforma começou deixando os militares de fora porque Michel Temer foi convencido que não devia mexer com a caserna. Agora saem da reforma os servidores estaduais e municipais. Com isso não se mexe com policiais e profissionais da educação, dois setores altamente mobilizados e diminui-se o desgaste dos parlamentares nos seus estados de origem. No próximo ano teremos eleições, o ambiente já é altamente desfavorável à classe política, nenhum deputado ou senador está disposto a praticar o suicídio político. Mesmo assim existem outros pontos da reforma, que mesmo com todos os cargos que o Palácio do Planalto está distribuindo, além de outros favores, não vão ser aprovados facilmente. E tem a reação popular que começou a dar as caras com as primeiras manifestações e protestos por todo o país. Se o governo Temer, por conta de fatores judiciais, começar a derreter, aí não vai ter reforma nenhuma. Mas com certeza, se for aprovada, a reforma será bem diferente do projeto inicial do governo.

22/03/2017

17:29

PGR pede para investigar 9 ministros de Temer na Lava Jato

Reprodução do Estadão online
Reprodução do Estadão online

Só ontem, depois de tudo ter sido digitalizado, chegou às mãos do ministro-relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin a tão falada lista de Janot. Mas segundo novo vazamento, desta vez para o jornal Valor Econômico, na lista de pedidos de abertura de inquérito constam os nomes de 9 dos atuais ministros de Temer. Caso o ministro Edson Fachin autorize os inquéritos, o governo Temer entrará para o livro dos recordes, com 9 ministros investigados. Vamos aguardar.

22/03/2017

16:01

Mais um engodo do governo Temer

Reprodução do UOL
Reprodução do UOL

Em outubro do ano passado Michel Temer lançou o primeiro programa social do seu governo, Criança Feliz, que marcou o primeiro discurso público da primeira-dama Marcela Temer, embaixadora da iniciativa. O programa consiste na formação de equipes com médicos, psicólogos e pedagogos para acompanharem a formação de crianças de até 3 anos, cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família. Mas como podem ver o governo envia de R$ 5 mil a R$ 20 mil por mês para cada município, de acordo com o número de famílias inscritas. Ou seja, não dá para nada. Aliás, na cerimônia de lançamento foi anunciado que o Criança Feliz teria verba de R$ 1 bilhão este ano, mas a realidade é bem diferente. Em 2017 serão apenas R$ 328 milhões, menos de 1/3 do dinheiro previsto.

22/03/2017

14:39

Mesmo com todas as irregularidades, contas de Pezão vão ser aprovadas

Reprodução do Extra online
Reprodução do Extra online

É fato incontestável que em 2015, assim como se repetiu em 2016, que o governo Pezão não cumpriu os gastos mínimos constitucionais com a saúde. Isso por si só é crime de responsabilidade, que deveria levar ao impeachment do governador. Aliás, o MP Estadual ingressou com ação na Justiça pedindo o afastamento de Pezão por esse exato motivo. Mas na Comissão de Orçamento da ALERJ as contas de Pezão, relativas a 2015, foram aprovadas por 5 votos a 2. Agora vão para o plenário onde, podem apostar, serão aprovadas tranquilamente, afinal a distribuição de cargos e vantagens aos deputados garantem ao governador maioria confortável, mesmo com tudo de errado que fez. É vergonha! Ontem na cerimônia de devolução do dinheiro roubado por Sérgio Cabral (a parte já recuperada), o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que "o Rio de Janeiro está de joelhos", numa referência à corrupção que tomou conta do nosso estado. Pois essa frase se encaixa perfeitamente para situação da ALERJ, que também "está de joelhos", aos pés do governador Pezão. Uma vergonha!

22/03/2017

13:30

Ministro Gilmar Mendes condena vazamentos da Lava Jato e acusa Procuradoria Geral da República

Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online

É evidente que há muito tempo vêm ocorrendo vazamentos seletivos das delações da Lava Jato. O ministro do STF, Gilmar Mendes afirmou ontem, durante julgamento da 2ª turma do STF, que a "divulgação indevida por parte de autoridades de conteúdo sigiloso de investigações tem o objetivo de destruir a vida de políticos escolhidos pelos investigadores".

O ministro Gilmar Mendes foi mais longe:

"Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal. Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor".

"Se determinados documentos estão sob sigilo e se se inicia o vazamento sistêmico, como aqui está noticiado, trata-se de desmoralização desta corte. Não preciso lembrar que se trata de crime, que certamente será cuidado pela Procuradoria, ou não, por se tratar de vício de caráter corporativo".

"Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom".


Não é a primeira vez, nem será a última que haverá embates entre ministros do STF e a Procuradoria Geral da República, mas vamos aguardar qual vai ser o posicionamento do Procurador Rodrigo Janot.

22/03/2017

11:54

Encontro Marcado com Garotinho (Quarta - 22/03)

22/03/2017

10:27

Eduardo Cunha perde mais uma na Justiça

Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online

O STJ negou mais um pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha. Já perdi até a conta de quantos pedidos Cunha teve negados. Agora só lhe resta a última carta na manga, que é recorrer ao Supremo Tribunal Federal, onde suas chances são muito pequenas. Segundo interlocutores de Eduardo Cunha, só depois do julgamento do pedido de habeas corpus no STF, caso seja mais uma vez derrotado, é que ele vai partir para a delação premiada. O que não falta são deputados torcendo para Cunha conseguir ir para casa. Mas recomento que não contem com isso.

22/03/2017

08:54

Fala Garotinho - 22 de março de 2017

22/03/2017

08:02

Garotinho: "MPF confirma o que venho afirmando sobre fortuna roubada por Cabral"

Reprodução do G1
Reprodução do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve no Rio para a formalização da devolução aos cofres públicos de R$ 250 milhões roubados pela quadrilha de Sérgio Cabral e lamentou a crise que o Estado do Rio de Janeiro enfrenta, que reflete em todo o país. Janot afirmou que a única forma de reagir à “insana corrupção que assola o Rio e o Brasil como um todo” é o bom funcionamento das instituições chamadas a fazer frente a corrupção. “A mensagem, o sinal para a população, mais do que R$ 250 milhões, mais do que 147 mil famílias que foram beneficiadas por este ato é de que a institucionalidade funciona, se impõe e reage de forma legal e constitucional”, afirmou o procurador-geral da República. “Esse dinheiro volta para onde nunca deveria ter saído, volta portanto aos cofres públicos, volta portanto a servir, como sempre deveria ter feito, à sociedade do Estado do Rio de Janeiro”, concluiu.

Os procuradores da Lava Jato no Rio reforçaram o que venho sustentando quase todos os dias, que ainda falta encontrar muito dinheiro que Cabral tem escondido no exterior, uma fortuna milionária. E insisto, se chegarem a todos os integrantes da quadrilha de Sérgio Cabral e ao que roubaram, o montante chegará a US$ 3 bilhões.

21/03/2017

19:39

A lei é para todos

Blogueiro Eduardo Guimarães deixando a superintendência da PF em São Paulo
Blogueiro Eduardo Guimarães deixando a superintendência da PF em São Paulo

O que aconteceu hoje com o blogueiro Eduardo Guimarães é mais um capítulo da triste escalada autoritária que o Brasil vem vivendo nos últimos anos. Ele foi conduzido coercitivamente, teve o seu material apreendido, inclusive suas agendas pessoais, com anotações de reportagens que publica no Blog da Cidadania foram levadas. Vivemos numa era digital e se um fato como este tivesse ocorrido com um jornalista da mídia tradicional, a ABI, ABERT, Sindicato dos Jornalistas, todos já estariam gritando. Mas como ocorreu com um blogueiro que tem posição política clara não há na mídia tradicional nenhuma solidariedade pessoal a Eduardo Guimarães, nem repúdio veemente a uma ação autoritária, até mesmo inexplicável no Estado Democrático de Direito.

Eu que tenho vivido experiências de enfrentamento com setores do Judiciário do Rio de Janeiro já vivenciei semelhantes a essa. Numa ocasião nosso blog ficou censurado de maneira absurda, proibido de citar o nome do ex-presidente da ALERJ, Paulo Melo. Agora estou proibido por um juiz de primeira instância de comentar qualquer assunto num processo em que eu sou parte.

Lamentavelmente a sociedade brasileira organizada tem permitido, em nome do combate à corrupção, atitudes inexplicáveis, como a que ocorreu hoje com o blogueiro Eduardo Guimarães. A acusação contra ele beira o ridículo. É acusado de ter antecipado uma notícia de um operação que iria ocorrer, no caso a condução coercitiva de Lula. Quantas vezes jornais, emissoras de televisão antecipam acontecimentos, afinal todos buscam o furo jornalístico. A decisão fere a liberdade de informação e o sigilo da fonte, ambas, garantias constitucionais. A operação que produziu tal vazamento, a Lava Jato tem sido marcada justamente por notícias antecipadas, ou seja, vazamentos feitos por veículos de comunicação. Por que dois pesos e duas medidas? A Globo pode vazar e o blogueiro não?

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