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sábado, 23 de junho de 2018

06/06/2018

13:06

Alunos e professores se protegem de tiros em escolas em São Gonçalo

Alunos e professores de escolas municipais de São Gonçalo, tiveram que se abrigar no chão e nos corredores das unidades durante um intenso tiroteio na manhã desta quarta-feira.

Os casos aconteceram na Escola Municipal Pastor Haroldo Gomes, em Itaúna, e no CIEP Municipalizado Anita Garibaldi, no Jardim Catarina, ambas próximas ao Complexo do Salgueiro, onde ocorreu o tiroteio.

Segundo a Polícia Militar, uma operação estava sendo realizada na comunidade.

06/06/2018

09:55

Justiça retira mais de R$ 200 milhões da propaganda de Temer

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, suspendeu uma portaria do governo Michel Temer que transfere R$ 203 milhões da área social para custear publicidade do Planalto.

“A situação apresentada atualmente beira o caos, e a retirada do orçamento de verbas destinadas para a concretização de políticas públicas, com o nítido caráter eleitoral, é patentemente um afronte à sociedade”, escreveu o juiz na sentença.

05/06/2018

16:01

Defesa de Lula apresenta novos pedidos de liberdade no STF e no STJ

A defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão da prisão que o ex´presidente cumpre pela condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação do petista na Operação Lava Jato e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade" e que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

"Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", diz a peça apresentada ao STF.

05/06/2018

12:30

Em depoimento de menos de 4 minutos, Pezão defende deputado preso

Pezão foi ouvido nesta segunda-feira, em audiência no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no processo da Operação Cadeia Velha que prendeu Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Convocado pela defesa de Paulo Melo, o governador negou ter conhecimento sobre o correligionário de seu partido ter recebido "benefício pessoal", favorecimento do setor de transportes ou mesmo que tenha sido procurado por empresas. Em três minutos e 50 segundos, Pezão respondeu apenas "não" à maioria das perguntas, negando ter conhecimento de qualquer conduta ilegal do deputado.

Na primeira das duas únicas perguntas em que se estendeu, Pezão elogiou Melo, classificou o deputado como "pessoa competente" e disse que, "para uma pessoa que só tem ensino primário", impressionava o conhecimento que Melo tem sobre os procedimentos legislativos e o regimento da Assembleia Legislativa. Essa pergunta foi formulada pela defesa do deputado.

05/06/2018

10:21

Fachin autoriza nova perícia em celular de Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acolheu pedido do juiz Sérgio Moro para ter acesso a arquivos de mídia e ao aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha de forma a viabilizar a realização de perícia requerida pela defesa.

Segundo a Polícia Federal, constam no aparelho mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer. O diálogo, segundo interpretação dos agentes, trata do pagamento de propina pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F.

A PF já fez uma perícia no aparelho, cujo laudo encaminhou a Fachin. Segundo os investigadores, Cunha e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conversaram, em 2012, sobre o repasse de propina por Joesley Batista a políticos do MDB na Câmara.

De acordo com a PF, em certo ponto do diálogo, Cunha disse a Alves que a distribuição de pagamentos combinada com Joesley não agradaria a Temer.
Entretanto, quando o inquérito foi remetido à primeira instância, somente o laudo foi encaminhado junto aos autos, motivo pelo qual a defesa de Cunha solicitou o envio do aparelho e das mídias com os arquivos extraídos para nova perícia.

Nesse inquérito da Lava Jato, Cunha é investigado por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos na contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ex-deputado nega qualquer participação. Condenado em dois processos a 39 anos de prisão, ele se encontra preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

04/06/2018

14:29

Sócio da Libra contradiz Temer sobre atuação do coronel Lima em campanha

Reprodução do blog O Antagonista
Reprodução do blog O Antagonista

O empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra, apresentou informações à Polícia Federal que contradizem resposta de Michel Temer aos investigadores a respeito da atuação do coronel João Batista Lima Filho como arrecadador financeiro de campanhas do emedebista. O coronel, aposentado da PM de São Paulo, é amigo de Michel Temer.

Torrealba teria afirmado à Polícia Federal que recebeu um pedido do coronel Lima para doação de campanha à candidatura de Michel Temer a deputado federal “há mais de dez anos”. Temer concorreu a uma vaga na Câmara em 2002 e 2006. Em 2010, foi candidato a vice de Dilma Rousseff.

Perguntado pela PF em janeiro se João Baptista Lima Filho atuou como arrecadador de campanha para Temer, o presidente respondeu, por escrito: "O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos".

Lima, assim como Temer, é investigado pela suspeita do recebimento de propina por meio do chamado decreto dos portos, que teria beneficiado empresas do setor portuário, dentre elas o grupo Libra.

Torrrealba, porém, afirmou que os recursos não foram repassados porque o grupo e seus sócios faziam as doações para candidaturas majoritárias e para partidos políticos. Ainda segundo o empresário, os encontros com o coronel Lima teriam acontecido na sede do grupo Libra e que em 20015 teria recorrido a Lima para agendar um encontro na na Secretaria dos Portos “por considerar que tinha proximidade no governo, incluindo Temer”.

Em seu depoimento, Torrealba admitiu que o decreto dos portos beneficiou a sua empresa, mas negou o pagamento de propinas ou doações feitos por meio de caixa 2.

04/06/2018

07:41

A VERDADE PREVALECERÁ

Em mais um capítulo da perseguição judicial contra mim e minha família, desde que denunciei a quadrilha de CABRAL à JUSTIÇA FEDERAL e pedimos investigações envolvendo membros do judiciário estadual, estaremos em audiência no FORUM DE CAMPOS a partir de meio-dia de hoje.

Apesar de todas as injustiças que já sofremos, as mentiras estão caindo definitivamente por terra.

Enquanto a aliança midiática, política e judicial que governa Campos vai perseguindo o povo e destruindo a cidade, nossa fé renovada em Deus tombará por terra os que usam da mentira e da justiça para perseguir seus adversários políticos.

Enquanto Rosinha governou Campos com amor e honestidade, atualmente prevalece o ódio, a perseguição e a corrupção.

Um abraço.
Daqui a pouco estaremos no Forum.

01/06/2018

09:24

Temer reduz programas sociais para compensar queda do diesel

Para compensar a queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas.

O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a Petrobras e para os importadores.

Uma das principais perdas foi no programa para fortalecer o Sistema Único de Saúde, que perdeu 135 milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde.

31/05/2018

13:34

Polícia Federal aponta ligação entre amigo de Temer e Rodrimar

Reprodução do Brasil 247
Reprodução do Brasil 247

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31/05/2018

09:26

Grupo tenta visitar Paulo Melo e Felipe Picciani sem passar pela revista

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) descobriu, na manhã desta quarta-feira, que visitantes do deputado estadual afastado Paulo Melo e de Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Alerj Jorge Picciani, tentaram visitá-los sem passar pela revista comum a outros presos do Complexo Penitenciário de Gericinó.

O grupo de nove visitantes estava dividido em três carros particulares dirigidos por agentes penitenciários. Os servidores não eram lotados na Alerj mas tinham "amizades" no Legislativo estadual.

A visita irregular foi descoberta em um trabalho coordenado pela Corregedoria e pela Superintendência de Inteligência da Seap. A vigilância teve início há uma semana após a informação de que uma kombi da Alerj tentaria entrar no Complexo de Gericinó para levar visitantes ao Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8).

30/05/2018

15:30

TCE recomenda à Alerj rejeição das contas de Pezão

O Tribunal de Contas do Estado votou hoje um parecer prévio contrário a aprovação das contas de 2017 do governo do estado do Rio. O relator responsável pela análise das contas, o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, considerou que foram desrespeitados os limites mínimos para gastos com Saúde e Educação. Entre as irregularidades apontadas pelo relator, está a falta de repasses também para o Fundeb e a Faperj. O voto do relator foi seguido integralmente por todos os conselheiros.

O conselheiro também apontou que o governo não tem feito os aportes devidos à Rioprevidência. De acordo com ele, mais que uma irregularidade, isso pode vir a ser considerada apropriação indébita por parte do estado, crime previsto no Código Penal.

Maia criticou também a continuidade dos benefícios fiscais, por meio de renúncias de receitas, para empresas no Rio de Janeiro. Segundo ele, só no ano passado foram R$ 10 bilhões em renúncias fiscais.

30/05/2018

11:26

PF investiga fraude em registros sindicais no Ministério do Trabalho

Os gabinetes dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) foram alvo de buscas pela Polícia Federal em operação realizada nesta quarta-feira. A Operação Registro Espúrio visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força, Wilson Filho e Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

Além da capital federal, as buscas foram realizadas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. No total, o Supremo expediu 64 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 8 de prisão preventiva.

De acordo com o Ministério Público Federal, a organização criminosa montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Dodge citou, no documento encaminhado ao ministro Fachin, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

30/05/2018

09:21

Temer na Berlinda

Reprodução do Blog do Bernardo Mello Franco
Reprodução do Blog do Bernardo Mello Franco

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29/05/2018

17:07

Nelson Meurer é primeiro deputado condenado pelo STF na Lava Jato

A Segunda Turma condenou nesta terça-feira o deputado Nelson Meurer (PP-PR), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF na Operação Lava Jato.

Para os cinco ministros que formam o colegiado, ele cometeu crimes por receber "periodicamente" e com ajuda dos filhos, "vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas Pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa" e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.

A ação penal contra Meurer é a primeira da Lava Jato a ser julgada no tribunal. O caso teve início há três anos, quando a primeira leva de inquéritos sobre a operação chegou ao Supremo.

29/05/2018

14:24

Pezão vai depor como testemunha de defesa de Picciani, Paulo Mello e Albertassi

No esforço para evitar uma condenação, os advogados de Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi arrolaram o governador Luiz Fernando Pezão e cinco parlamentares da Alerj como testemunhas de defesa na ação penal derivada da Operação Cadeia Velha.

Pezão confirmou que irá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima segunda-feira, dia 4. A lista de testemunhas apresentada pelos advogados dos acusados é completada pelos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), André Ceciliano (PT), Cidinha Campos (PDT), Paulo Ramos (PDT) e Comte Bittencourt (PPS).

Um dos desdobramentos na Lava-Jato no Rio, a Operação Cadeia Velha apura o uso da presidência e outros postos da Alerj para a prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

29/05/2018

11:19

Cresce chance de Temer não terminar mandato

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.

A crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica.

Temer completou, no último dia 12, dois anos de governo como o presidente mais impopular desde, pelo menos, a gestão de José Sarney (1985-1990).

Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado.

Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção.

Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira, oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.

Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.

Fonte: Folha de S. Paulo

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