Visitantes online: 8
logo topo

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

26/06/2020

22:26

Justiça faz levantamento de gastos na Gávea Pequena durante gestão de Eduardo Paes.

A Justiça determinou que seja feita uma devassa nos gastos com eventos realizados na Gávea Pequena, durante o período em que Eduardo Paes ocupou a residência oficial dos prefeitos do Rio, entre 2009 e 2016.

Movida pelo PROS/RJ, a pedido da pré-candidata Clarissa Garotinho, a ação de produção antecipada de provas teve como base um vídeo recente do ex-deputado federal Marco Antônio Neves Cabral.

O vídeo vem circulando nas redes sociais desde o início de junho, e, nele, o filho de Sérgio Cabral afirma que Paes teria promovido, na Gávea Pequena, festas de aniversário e jantares para homenagear o ex-governador, preso por corrupção desde 2016.

Por isso, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson determinou também que seja designada, após o levantamento de provas, uma audiência para que Marco Antônio Cabral seja ouvido sobre suas declarações.

Caberá à administração pública municipal informar quais eventos foram realizados na Gávea Pequena no período em que Paes foi prefeito. Já o Tribunal de Contas do Município foi intimado a relatar quais foram os gastos de cada evento realizado.

“Marco Antônio Cabral fez revelações graves. Queremos que a Justiça conclua essas investigações. Há fortes indícios de uso de dinheiro público para homenagear e bajular um dos políticos mais corruptos da história do Brasil, de quem Paes sempre foi aliado. Queremos que os eventuais danos aos cofres públicos sejam reparados pelo ex-prefeito”, disse Clarissa.

Vídeo polêmico

Marco Antônio disse que o então prefeito Eduardo Paes teria organizado e realizado mais de 40 (quarenta) jantares para homenagear e prestigiar o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a quem chamava de “chefe”.

Marco Antônio Cabral contou no vídeo que Paes realizou, na Gávea Pequena, a festa de aniversário de 50 anos de Sérgio Cabral, para mais de 100 convidados; a festa de aniversário de 18 anos do próprio ex-deputado; e, em 2015, a festa de aniversário de Mateus Anselmo Neves, filho mais novo de Cabral.

“Essa foi uma decisão importante, pois permitiu a produção de provas para a apuração de denúncias de grande gravidade trazidas a público por Marco Antônio Cabral. Após as informações prestadas pelo município e pelo TCM, apontando todos os eventos realizados, confrontados com as declarações em juízo do ex-deputado, analisaremos as medidas cabíveis para o devido ressarcimento do erário”, disse o advogado Bruno Pena.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

26/06/2020

20:00

É bom relembrar...

26/06/2020

16:24

RJ foi estado que pagou mais caro na compra de respiradores durante pandemia da Covid-19

Uma ferramenta do Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta que o Rio de Janeiro foi o estado que pagou mais caro na compra de respiradores durante a pandemia. Segundo a ferramenta, as três compras mais caras do ano para adquirir respiradores pertencem ao estado.

Os dados comparam os valores desembolsados pelo RJ com outros estados e com o Ministério da Saúde.

A iniciativa é uma inovação do MPRJ em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de ter feito altos gastos, os produtos ainda não foram recebidos. O RJ2 desta sexta-feira (26) fez um levantamento dos contratos.

“É uma ferramenta que busca dados numa parceria como TCE e também através de bancos de dados públicos de portais de transparência ela permite que o promotor atue focado naquele caso onde há maior risco de dano ao erário”, afirmou o coordenador do MP Sidney Rosa.

1ª colocada
Com a empresa A2A, o estado comprou 300 respiradores pelo preço de R$ 198 mil cada. Destes, nenhum foi entregue. E, mesmo assim, a empresa já recebeu R$ 19,8 milhões dos cofres públicos. O dono da A2A Comércio, Serviços e Representações Ltda, Aurino Filho, foi preso na Operação Mercadores do Caos.

2ª colocada
A segunda colocada no ranking dos preços mais altos foi a compra de 300 respiradores do modelo VG70 ventilator com a MHS, por R$ 187 mil cada. O dono da MHS, Glauco Octaviano Guerra, também está na cadeia. A empresa já recebeu mais de R$ 18 milhões e, dos 300 respiradores, apenas 97 chegaram ao país. Os aparelhos continuam no terminal de cargas do Aeroporto Tom Jobim.

3ª colocada
A terceira colocada no ranking é a ArcFontoura. Ela fechou um contrato com o estado para venda de 400 respiradores ao custo de R$ 169 mil. No entanto, entregou apenas 52, que não serviam pra Covid. O dono da empresa e sua esposa, – também estão presos.

Desde o início da pandemia, o estado do Rio de Janeiro já fez 160 contratações emergenciais, que não precisam de licitação, com 95 empresas.

Destas, o MPRJ mapeou que pelo menos nove já são investigadas por dano aos cofres públicos em negociações com o estado. O valor de todos os contratos somados passa de R$ 1,7 bilhão.

O que diz a secretaria de Saúde

A secretaria estadual de Saúde informou que está revisando todos os contratos e bloqueando as contas de fornecedores.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

26/06/2020

14:00

É bom relembrar...

26/06/2020

08:00

É bom relembrar...

25/06/2020

21:21

URGENTE: FLÁVIO VENCE NO TJ DO RIO

Flávio Bolsonaro ganhou no TJ do Rio de Janeiro. Por dois votos a um, o tribunal decidiu que o caso dele será enviado ao Órgão Especial e sairá da primeira instância, mas as provas e as decisões do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelas investigações desde outubro de 2018, serão mantidas.

Os desembargadores Paulo Rangel e Mônica Toledo votaram a favor da tese da defesa do senador de que ele tinha prerrogativa de foro no Órgão Especial do TJ.

O caso será retirado do juiz Flávio Itabaiana, que toca as investigações desde outubro de 2018.

REPRODUÇÃO: O ANTAGONISTA

25/06/2020

20:00

É bom relembrar...

25/06/2020

16:00

Ex-ministro Silas Rondeau é alvo da Lava Jato RJ em operação contra fraudes na Eletronuclear

A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear.

Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), é um dos alvos. O ex-deputado federal Anibal Ferreira Gomes (DEM-CE) também é procurado.

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu, ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal.

A Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207 milhões.

Delação de lobistas

O esquema investigado é mais uma etapa que visa a atingir os responsáveis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear, que não foram abrangidos pelas operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação.

A investigação teve como base a colaboração premiada dos lobistas Jorge Luz e o filho, Bruno, ligados ao PMDB. Os Luz presos em 2017, por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

A delação de Jorge e Bruno apontou o pagamento de vantagens indevidas em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear.

Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados.

Segundo o MPF, a exigência de propina teve início logo após Othon Pinheiro chegar à presidência da estatal.

A vantagem indevida seria uma contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor.

Parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, França e Dinamarca — por isso, o MPF solicitou a cooperação internacional e vai compartilhar o material da investigação com o Ministério Público destes países.

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

25/06/2020

15:37

Operação mira Organização Social que gere hospitais e UPAs no Estado

REPRODUÇÃO TRIBUNA NF
REPRODUÇÃO TRIBUNA NF

25/06/2020

14:00

É bom relembrar...

25/06/2020

13:55

MAIS CORRUPÇÃO NA SAÚDE DO ESTADO

REPRODUÇÃO TRIBUNA NF
REPRODUÇÃO TRIBUNA NF

25/06/2020

08:00

É bom relembrar...

24/06/2020

20:00

É bom relembrar...

24/06/2020

14:00

É bom relembrar...

24/06/2020

08:00

É bom relembrar...

24/06/2020

07:05

O divórcio sigiloso (e multimilionário) entre a Globo e a Fifa

Vítima das transformações e crises provocadas pela pandemia de coronavírus no planeta, o casamento de 14 anos entre a Globo e a Fifa começou a caminhar para o fim na semana passada.

O litígio multimilionário foi aberto pela emissora brasileira no dia 16, a partir de uma ação protocolada na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela envolve o contrato de licenciamento de direitos para a transmissão, no Brasil, de diversos eventos esportivos organizados pela FIFA entre 2015 e 2022.

O arranjo foi firmado em 2011, no valor de 600 milhões de dólares, a serem pagos em nove parcelas, restando três pagamentos anuais de 90 milhões de dólares (cerca de 450 milhões de reais na cotação atual) por vencer.

Em uma petição de 35 páginas à juíza Maria Cristina Brito Lima, a emissora solicita uma autorização liminar para não pagar à entidade máxima do futebol a parcela que vencerá no próximo dia 30 e avisa que tomou a decisão de acionar a cláusula de arbitragem contra a Fifa para rediscutir o contrato na Justiça da Suíça.

“Para assegurar à Globo o direito de levar adiante o litígio com a Fifa sem que sofra prejuízos irreversíveis, é necessário não apenas obter uma ordem judicial que suspenda o cumprimento da obrigação até que ela seja submetida à apreciação dos árbitros, mas também que essa ordem produza efeitos em relação à instituição financeira garantidora da obrigação. Do contrário, de nada valerá a decisão judicial”, registram os advogados do escritório Sergio Bermudes, na ação, citando ainda a garantia bancária do negócio pela qual o Itaú deve pagar a parcela, se a emissora não honrar o compromisso.

Diante do cancelamento de uma série de competições esportivas importantes, previstas no contrato, por causa da pandemia, a Globo considera o mais correto encerrar o acordo com a Fifa.

“Até hoje a Globo não descumpriu uma única obrigação assumida com a Fifa no contrato de licenciamento. Todos os pagamentos foram feitos a tempo e a hora. Esse continua sendo o espírito que norteia o comportamento da autora. Porém, diante da injustificada resistência da Fifa em reconhecer o óbvio; da miopia da entidade maior do futebol mundial em relação às profundas mudanças que a humanidade enfrenta em razão do cenário de pandemia, que se apresentam ainda com maior gravidade no caso brasileiro, não resta alternativa à Globo senão buscar a proteção dos seus legítimos direitos, mesmo antes de iniciada a arbitragem que se avizinha”, escrevem os advogados.

A mudança de realidade mundial, com competições paralisadas ou suspensas, além do desvirtuamento do calendário de eventos são argumentos usados pela emissora para invocar o direito de renegociar os termos.

A emissora junta na ação um documento em que a própria Fifa reconhece que, atualmente, não há certeza alguma sobre se e quando serão realizadas as competições internacionais de futebol. “É evidente que o surto da Covid-19 pode levar a situações em que os contratos não possam ser realizados em todo o mundo como inicialmente previsto pelas partes. As obrigações impostas às partes serão potencialmente impossíveis: jogadores e treinadores serão incapazes de trabalhar, e os clubes serão incapazes de fornecer trabalho”. A Fifa, no entanto, segue determinada a receber integralmente a parcela de 90 milhões de dólares.

REPRODUÇÃO: VEJA

Clique aqui para ler a matéria completa