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segunda-feira, 22 de julho de 2019

11/05/2018

09:35

Desculpa esfarrapada

Reprodução do Radar online
Reprodução do Radar online

10/05/2018

15:30

Maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. O ministro Celso de Mello tem até esta sexta para se manifestar no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente.

Se Celso de Mello fizer um pedido de vista, o caso passa a ser discutido pelos ministros de forma presencial. Caso o ministro não apresente seu voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator, o ministro Edson Fachin, contrário a aceitação do pedido de Lula.

Dos outros três ministros que votaram, todos seguiram o voto do relator pela rejeição do pedido. Nesta quarta, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o ministro Fachin com ressalvas. Antes, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam votado contra o recurso.

Os advogados pedem que Lula possa aguardar em liberdade até o fim dos recursos judiciais possíveis.


10/05/2018

12:19

MP-RJ MOVE AÇÃO CONTRA EDUARDO PAES

O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público fluminense. Paes e três ex-secretários cancelaram ilegalmente empenhos que totalizam R$ 1.448.080.185,74.

O promotor Alberto Camargo explicou que os empenhos citados na ação são referentes a despesas rotineiras e serviços prestados durante a gestão de Paes e previstos para serem quitados no governo seguinte.

No entanto, ainda em dezembro, todos os pagamentos, que não estavam inscritos nos restos a pagar do município, foram cancelados através de uma senha criada, sem qualquer identificação de funcionários.

Na ação, o MP pede à Justiça que Carlos Evandro Viegas - ex-Subsecretário de Orçamento, respondendo pela Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro à época dos fatos; Antônio Cesar Lins Cavalcanti - ex-Controlador Geral do Município do Rio e Fábio Pimentel de Carvalho - ex-Presidente do Iplan-Rio, arquem com o ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público.

10/05/2018

09:33

TRF-4 condena mulher de cunha em 2ª instância

Dois dos três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 votaram, nesta quarta-feira, por condenar a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, no julgamento de um processo da Operação Lava Jato.

João Pedro Gebran Neto votou por condenar Cláudia por evasão de divisas, e Leandro Paulsen, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Victor Laus e não tem data para ser retomado.

Cláudia Cruz é acusada de ter usado e escondido no exterior dinheiro obtido por Eduardo Cunha em esquemas de corrupção. Na primeira instância, Moro absolveu a jornalista dizendo que não havia provas suficientes de que ela cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

09/05/2018

12:01

Sérgio Cabral vai continuar em Bangu 8

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela Nóbrega, indeferiu nesta terça-feira o pedido feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral de transferência para a cadeia de Benfica.

Os argumentos utilizados pela defesa foram de que houve tratamento discriminatório com Cabral em relação aos demais presos da Lava Jato e de ameaça à integridade física por suposta retaliação de detentos milicianos e ex-policiais que foram punidos durante o mandato do ex-governador.

Porém, segundo inspeção realizada pelo Setor de Fiscalização da Vep, Cabral está em cela individual, isolado dos demais reclusos e com banho de sol em horário diferenciado. Também foi verificado que há apenas um ex-PM entre os detentos, que não convive com o ex-governador, e que a unidade reunia presos classificados como idosos, cadeirantes ou portadores de nível superior, não havendo, portanto, indício de risco à integridade física, moral ou psicológica do interno.

A cadeia de Benfica havia sido reformada pelo governo do estado para receber os presos da Operação Lava Jato. Quando estava preso na unidade, Cabral chegou a receber regalias como visitas fora de hora e banhos de sol prolongados, além de poder usufruir de camarões, bolinhos de bacalhau e queijos.

09/05/2018

09:25

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus por R$ 51 milhões apreendidos em apartamento

O Supremo Tribunal Federal aceitou, nesta terça-feira, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o irmão dele, deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe de ambos, Marluce Vieira Lima, e outros dois acusados, no caso dos 51 milhões de reais em dinheiro vivo encontrados pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador, em setembro de 2017. O imóvel era usado pelos irmãos Vieira Lima.

Com a abertura do processo, Geddel e Lúcio se tornam réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a 2ª Turma do STF. Integram o colegiado os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Os ministros da 2ª Turma também decidiram manter a prisão preventiva de Geddel. O ex-ministro está detido na Papuda, em Brasília.

08/05/2018

23:41

Por unanimidade STF derruba determinação de juiz de Campos

Foto: Agência O GLOBO
Foto: Agência O GLOBO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou nesta terça-feira o direito de que sejam ouvidas as testemunhas de defesa de Garotinho e Rosinha na chamada "Operação Caixa D'água". Segundo o relator do caso, ministro Dias Toffoli, a decisão tomada pelo juízo de origem infringiu a garantia constitucional do devido processo legal, frustrando a possibilidade de os acusados produzirem as provas que consideram necessárias à demonstração de suas alegações.

De acordo com os autos, ao apresentar resposta à acusação, a defesa apresentou as testemunhas de seu interesse. O juíz da 98ª Zona Eleitoral de Campos Ralph Manhães indeferiu a oitiva de todas as testemunhas arroladas.

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli destacou que:
“Não se trata, na espécie, do indeferimento de uma ou duas testemunhas, mas de todas elas, o que se afigura inadmissível em um estado democrático de direito, em que a plenitude de defesa é garantia constitucional de todos os acusados (CF, artigo 5º, inciso LV), bem assim o due process of law, que garante às pessoas um procedimento judicial justo, com direito de defesa”.

O voto do ministro foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma.

08/05/2018

14:02

Franquia de milícias

Reprodução Blog do Anselmo Gois
Reprodução Blog do Anselmo Gois

08/05/2018

11:16

Nova fase da Lava-Jato mira em propina para políticos do PMDB

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira, investiga pagamentos de propina de R$ 200 milhões e elo com o MDB.

Policiais federais cumprem 23 mandados judiciais. São quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão.

Os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.
Até o momento, cinco pessoas foram presas. Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Essa já é a 51ª fase da operação, batizada de Deja Vu. Entre os operadores-alvos está Angelo Lauria, que seria o encarregado de entregar a propina para políticos do PMDB. Lauria seria sócio do lobista João Augusto Henriques e de Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, do PMDB de Minas Gerais, já falecido.

08/05/2018

09:06

Temer fora das urnas

Reprodução da coluna "Lauro Jardim"
Reprodução da coluna "Lauro Jardim"

07/05/2018

16:33

Temer admite que parte da reforma da casa da filha foi paga pela mulher do coronel Lima

Reprodução O Globo
Reprodução O Globo
Em entrevista ao programa "Poder em foco", que foi ao ar, no SBT, o presidente da República, Michel Temer, admitiu que parte da reforma da casa de uma de suas filhas foi paga pela mulher do coronel Lima, alvo de investigações e inquérito da Lava-Jato. Delatores da JBS disseram que entregaram R$ 1 milhão em propina ao coronel, que é amigo do presidente. A suspeita é que esse dinheiro tenha sido usado para fazer obra no imóvel de Maristela Temer em São Paulo. Na entrevista ao SBT, o presidente disse que o pagamento foi legal e negou qualquer irregularidade.

07/05/2018

14:00

Presos da Lava Jato no Rio serão transferidos hoje para Bangu

Reprodução O Globo
Reprodução O Globo
Os presos da Lava Jato no Rio serão transferidos ainda esta tarde de Benfica para Gericinó, no complexo de presídios onde está Sérgio Cabral.

Entre os presos a serem transferidos estão os ex-presidentes da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, e Felipe Picciani.

Oficialmente, a mudança é justificada pela incompatibilidade entre operar como unidade de ingresso no sistema e, ao mesmo tempo, servir para abrigar presos com curso superior e presos temporários federais. Mas a principal motivação foi a sequência de denúncias sobre as facilidade oferecidas aos presos do grupo de Cabral.

07/05/2018

12:05

Está de volta o Encontro Marcado com Garotinho

07/05/2018

10:23

Crise no governo do Rio ameaça Teatro Municipal

Reprodução coluna do Anselmo Gois
Reprodução coluna do Anselmo Gois

07/05/2018

08:21

Estado renova contrato com empresa investigada na Lava Jato

O governo do estado renovou pela oitava vez o contrato com a Riocard - empresa ligada a Fetranspor e investigada na operação Ponto Final, que é um desdobramento da Lava Jato. A empresa mantém o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público estadual.

A Secretaria de Transporte alega que essa é a única empresa que presta os serviços para os quais foi contratada no momento e que está fazendo um processo pra abrir uma nova licitação.

06/05/2018

12:45

Delator diz que entregou dinheiro a amigo de Temer